Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ RODRIGUES NETOCPF

Reu

ANGELA DIE MAIACPF

ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRACPF

RAQUEL DIE MAIACPF

NUBIA DE ALBUQUERQUE LIMACPF

ORTULANO DE ALBUQUERQUE LIMACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 15083· CPF 017.***.***-08

Reu:

ITAMAR DANTAS DE ARAUJO· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 107.002,08

Autor

FLAVIO CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR· OAB MA 007410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 007516· CPF 907.***.***-53

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 020528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR· OAB MA 007410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 007516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 107.002,08

Autor

FLAVIO CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES RÊGO GASPAR· OAB MA 007410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 007516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES REGO GASPARCPF

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 007516· CPF 907.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 007516· CPF 907.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL 2ª VARA CÍVEL Processo Número: 0000031-02.2017.8.10.0024 Requerente(s): FLAVIO CARNEIRO Advogado(s) do(s) requerente(s): ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR (OAB 7410-MA), DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO (OAB 7516-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO as partes do RETORNO... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 5.295,80

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2022. (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 5.295,80

Autor

PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

KATIA CRISTINA GUIMARAES SILVACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.250,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPACNPJ

Reu

IVANILDO RODRIGUES DA SILVACPF

ULENIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022. (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 2.641,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPACNPJ

Reu

SELMA CINTIA FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 36.570,67

Autor

PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

MARCELO PAVAO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2022. (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 5.482,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 3A ETAPACNPJ

Reu

LUCIANE SOUZA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCACNPJ

Reu

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 19855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 12.734,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 12.734,22

Autor

PARK VINHAIS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

SARAH MARIA SAMPAIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 12.124,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 12.124,12

Autor

JURANDY VIEGAS ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO BUSINESS CENTER RENASCENCACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/09/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal