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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

DIREITO CIVIL

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 576.000,00

Autor

COLOMBO FRANCHISING EIRELICNPJ

Reu

CARMEM AFFONSO DOS SANTOS-MECNPJ

MARCELO HENRIQUE AFFONSO DOS SANTOSCPF

CARMEM AFONSO DOS SANTOSCPF

M. H. AFONSO DOS SANTOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES JACOB· OAB SP 212527· CPF 251.***.***-29

Autor:

JOSE LUIZ PASSOS· OAB SP 232472· CPF 067.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

FABIO KADI· OAB AC 107953· CPF 064.***.***-28

Autor:

ANDREA VIEIRA MONDANI· OAB SP 187465· CPF 165.***.***-14

Reu:

LUIZ CARLOS CATALANI· OAB SP 109132· CPF 785.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO· OAB SP 125543· CPF 254.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 60.148,38

Autor

COLOMBO FRANCHISING EIRELICNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE AFFONSO DOS SANTOSCPF

CARMEM AFONSO DOS SANTOSCPF

M. H. AFONSO DOS SANTOS-MECNPJ

CARMEM AFFONSO DOS SANTOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO KADI· OAB AC 107953· CPF 064.***.***-28

Autor:

ANDREA VIEIRA MONDANI· OAB SP 187465· CPF 165.***.***-14

Autor:

EDUARDO MARQUES JACOB· OAB SP 212527· CPF 251.***.***-29

Autor:

JOSE LUIZ PASSOS· OAB SP 232472· CPF 067.***.***-83

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO· OAB SP 125543· CPF 254.***.***-92

Reu:

LUIZ CARLOS CATALANI· OAB SP 109132· CPF 785.***.***-34

Último movimento: Mudança de Magistrado (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/11/1996

Distribuição

11/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO PROC ESTADO AUTARQUIAS FUNDACOES UNIVERSIDADES SAO PAULO

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER· OAB SP 97583· CPF 104.***.***-83

Reu:

NORBERTO OYA· OAB SP 135630· CPF 066.***.***-74

Reu:

ADRIANA MAZIEIRO REZENDE· OAB SP 154492· CPF 178.***.***-06

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

DANIELA BARREIRO BARBOSA· OAB SP 187101· CPF 247.***.***-29

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

CELSO AUGUSTO COCCARO FILHO· OAB SP 98071· CPF 075.***.***-30

JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO· OAB SP 15745· CPF 005.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO DAS AUTARQUIAS DAS FUNDACOES E DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDIPROESP

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS FUNDACOES E DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO (SINDIPROESP)

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Autor:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

ADRIANA MAZIEIRO REZENDE· OAB SP 154492· CPF 178.***.***-06

Reu:

NORBERTO OYA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS FUNDACOES E DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO - SINDIPROESP

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário

Ajuizamento

05/04/1999

Distribuição

05/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDACOES E DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DE S.P.-SINDIPROESP

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CANDIDO RANGEL DINAMARCO· OAB SP 91537· CPF 313.***.***-00

Autor:

BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES· OAB SP 206587· CPF 215.***.***-99

Reu:

ADRIANA MAZIEIRO REZENDE

Reu:

LUCIANO DE SOUZA GODOY

Reu:

MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN

Reu:

NORBERTO OYA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/1984

Distribuição

24/02/1984

Valor

R$ 14.807.472,86

Autor

HOWA S/A. INDUSTRIAS MECANICAS -CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PINTO· OAB SP 26463· CPF 029.***.***-34

Autor:

SERGIO PINTO· OAB SP 66614· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/1990

Distribuição

29/03/1990

Valor

R$ 14,80

Autor

HOWA S/A. INDUSTRIAS MECANICAS -CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000047351 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (27/04/2000)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 4.798.355,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DIANA WANDERLEY HIDALGOCPF

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADOCNPJ

TAMARA LEMOSCPF

IRINEU XAVIER RIBEIROCPF

MARIA DO CARMO COLLOCA RIBEIROCPF

+ 115 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO VALENTIM· CPF 175.***.***-45

Reu:

THIAGO DE ALMEIDA VIDAL· CPF 225.***.***-71

Reu:

JOSE CARLOS BERCI· CPF 238.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

SERGIO ISMAEL FIRMIANO· CPF 005.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 149.106,66

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE· CPF 339.***.***-68

Reu:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 14.910.666,00

Autor

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Reu

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Reu

TOYOBO DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

CLOTILDE SADAMI HAYASHIDA· OAB SP 129601· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 43.648,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA· OAB DF 9797· CPF 033.***.***-06

Reu:

NELSON LEME GONCALVES FILHO· OAB SP 60423· CPF 003.***.***-88

Reu:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (24/04/2025)

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—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 43.648,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA· OAB DF 9797· CPF 033.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

NELSON LEME GONCALVES FILHO· OAB SP 60423· CPF 003.***.***-88

Reu:

PAULO CESAR FLAMINIO· OAB SP 94266· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 43.648,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA VIANA

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA· OAB DF 51561· CPF 042.***.***-06

Autor:

DEBORA VICENTE DA SILVA

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 41.955,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA MARIA VIDAL BARROS AMIN· CPF 023.***.***-75

Autor:

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ· OAB BA 28314· CPF 014.***.***-17

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MULLER FELIX· OAB SP 307021· CPF 351.***.***-79

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Outros

ANDREZA MARIA VIDAL BARROS AMIN· OAB BA 59421

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 41.955,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Autor:

JAQUELINE MULLER FELIX· OAB SP 307021· CPF 351.***.***-79

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ· OAB BA 28314· CPF 014.***.***-17

Reu:

ANDREZA MARIA VIDAL BARROS AMIN· CPF 023.***.***-75

Reu:

JAQUELINE MULLER FELIX· OAB SP 307021· CPF 351.***.***-79

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO CESAR TEMPORAL SOARES (13/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 41.955,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MULLER FELIX· OAB SP 307021· CPF 351.***.***-79

Reu:

ANDREZA MARIA VIDAL BARROS AMIN· CPF 023.***.***-75

Reu:

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ· OAB BA 28314· CPF 014.***.***-17

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MULLER FELIX· OAB SP 307021· CPF 351.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (28/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 460.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA· OAB SP 261128· CPF 514.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Autor:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Autor:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Reu:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA· OAB SP 261128· CPF 514.***.***-87

Reu:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

Reu:

THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA· OAB SP 337965· CPF 331.***.***-23

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (14/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 460.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· OAB SP 232904· CPF 657.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA· OAB SP 261128· CPF 514.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO TOMEI· OAB SP 248554

Autor:

DARIO ABRAHAO RABAY· OAB SP 134460· CPF 129.***.***-78

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· OAB SP 232904· CPF 657.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO· OAB SP 204025· CPF 290.***.***-79

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/02/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

CAMILA MALUF DE ABREUCPF

CARLA SIGGIA GANDRA MALUFCPF

CLAUDIA MALUF DE ABREUCPF

CLAUDIO MALUF DE ABREUCPF

+ 8 outros

Reu

A3M4P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CPF

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

APJM PARTICIPACOES S.A.

+ 21 outros

Advogados

Autor:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· OAB SP 232904· CPF 657.***.***-72

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Autor:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Autor:

THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA· OAB SP 337965· CPF 331.***.***-23

Autor:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA· OAB SP 261128· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELMAR PINHEIRO FARIAS· OAB SP 232904· CPF 657.***.***-72

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Reu:

THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA· OAB SP 337965· CPF 331.***.***-23

Reu:

PAULO ROBERTO SOUZA SARDINHA· OAB SP 261128· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (14/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

Reu:

DR. BRUNO FERREIRA DE LUCENA PONTES· OAB PE 31489· CPF 050.***.***-48

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/12/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

ROBSON JOSE DOS SANTOS

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA

ROSANGELA MARIA DA SILVA

Reu

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

PAULO JABUR MALUFCPF

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Autor:

DR. BRUNO FERREIRA DE LUCENA PONTES· OAB PE 31489· CPF 050.***.***-48

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

DR. BRUNO FERREIRA DE LUCENA PONTES· OAB PE 31489· CPF 050.***.***-48

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA MARIA DA SILVA (20/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 36.777,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 221585· CPF 247.***.***-33

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI· OAB SP 94758· CPF 106.***.***-21

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

DEBORA VICENTE DA SILVA· OAB SP 314314· CPF 326.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 36.777,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

Ver detalhes

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 36.777,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Autor:

JAQUELINE MULLER FELIX

Reu:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 221585· CPF 247.***.***-33

Reu:

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS· OAB SP 261457· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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