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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 38.861,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 38.861,28

Autor

LUIZ MELO DA CAMARACPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE VAZCPF

RAIMUNDO NONATO AMORAS DA CONCEICAOCPF

OZORIO JOSE GONCALVESCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

ELZIMAR RODRIGUES PANTOJACPF

SONIA MARIA MACEDO GOMESCPF

LUIZ MELO DA CAMARACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELZIMAR RODRIGUES PANTOJA em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Reserva RemuneradaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGEPREV

Reu

LUIS MARIO CORREACPF

LUIZ GONZAGA NASCIMENTO

LUIZ GUILHERME RAMOS DE BARROSCPF

LUIZ MARIA DA SILVA

LUIZ MELO DA CAMARACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGEPREV

Reu

LUIS MARIO CORREACPF

LUIZ GONZAGA NASCIMENTO

LUIZ GUILHERME RAMOS DE BARROSCPF

LUIZ MARIA DA SILVA

LUIZ MELO DA CAMARACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO LUIZ DA CAMARACPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ABRAHAO VIEIRA· OAB RJ 198912· CPF 140.***.***-38

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB RJ 98773· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

JOAO LUIZ DA CAMARACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB RJ 089591· CPF 283.***.***-72

Outros

MARCOS ANTONIO LUCENA DE CARVALHO· OAB RJ 158781

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00015697020124025158/TRF2 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 37.320,00

Autor

JOAO LUIZ DA CAMARACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA· OAB RJ 089591· CPF 283.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DA CAMARACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2026)

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