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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 68.997,24

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 68.997,24

Autor

LUIZ SANTANA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 176.066,00

Autor

LUIZ SANTANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 176.066,00

Autor

LUIZ SANTANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (16/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADENILSON RIBEIRO DA SILVACPF

AGOSTINHO FERREIRA DE ANDRADECPF

ANEZIO RIBEIRO DA SILVACPF

DIVINO DE MOURA BORGESCPF

EDMAR CARLOS TEOTONIOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 329.965,80

Autor

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Reu

VALTER VILARONGA RIOSCPF

ASSOC DOS PERMISSIONARIOS,CONCESSION. E AUTORIZAT. DE SERV PUBLICO DE TRANS POR ONIBUS OU MICROONIBUS DO MUN DE CAMACARI APTOCNPJ

COOPERATIVA UNIAO DE TRANSPORTES - COOPERUNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 550,00

Autor

OSORIO LADEIRA REIS COSTA

Reu

VANILDE MIRANDA DA SILVACPF

JOSE CRUZ DE SOUZA

Outros

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA· OAB BA 4672

LEDA MARIA CELESTINO MOTTA DE AZEVEDO· OAB BA 6703· CPF 109.***.***-78

ALMIR RODRIGUES E SILVA· OAB BA 8632· CPF 261.***.***-15

NELIO LADEIRA REIS COSTA· OAB BA 14603· CPF 039.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE ALVES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA UNIAO DE TRANSPORTES - COOPERUNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA FERREIRA DE VASCONCELLOS COSTA· OAB BA 50374· CPF 012.***.***-31

Autor:

MARIA EULINA DOS REIS OLIVEIRA· OAB BA 57220· CPF 227.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE ALVES DA SILVA em 06/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 62.591,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BISPO DOS SANTOS FILHO

JOSEFA PAULO DE ABREU FILHACPF

Advogados

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S.a. em 10/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 14.404,88

Autor

ANGELA MARIA FRANCA LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Autor:

IARA GONCALVES CERQUEIRA· OAB BA 64753· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSELITA NERI DA SILVACPF

Reu

LUIS SANTOS

VALDELICIO DOS SANTOS SOUZA

RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZA

MARIA HELENA DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Reu:

NELIO LADEIRA REIS COSTA· OAB BA 14603· CPF 039.***.***-49

Reu:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Reu:

VICENTE PAULO OLIVA E SILVA· OAB BA 4672· CPF 004.***.***-49

Reu:

ALMIR RODRIGUES E SILVA· OAB BA 8632· CPF 261.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KEILA SILVA DE SOUZACPF

JAQUELINE SACRAMENTO DE SOUSA MOURACPF

JULIA SOUSA DA SILVACPF

LAURA RAFAELLE SOUZA DA SILVACPF

Reu

ERNANDES ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA· OAB BA 28146· CPF 286.***.***-20

Autor:

VANESSA DOS SANTOS JESUINO· OAB BA 64819· CPF 060.***.***-17

Autor:

GISLENE DOREA DE ANDRADE· OAB BA 45226· CPF 217.***.***-53

Reu:

NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 37929· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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