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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DOS SANTOS SELVINOCPF

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSOES

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 135.638,49

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ELIZABET APARECIDA DANELUTI GASPARETTOCPF

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA· OAB BA 22798· CPF 008.***.***-12

Reu:

NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA· OAB BA 33888· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Selvio Luiz Gasparetto Executado: Elizabet Aparecida Daneluti Gasparetto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: ba... (06/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 60.833,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Estado do Piauí REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Estado do Piauí APELADOS: Gasparetto Tratores LTDA e Selvio Luiz Gasparetto REPRESENTANTE: Defensoria Pública do Estado do Piauí EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DO EMBARGANTE. EMBARGOS SEM... (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 60.833,32

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

GASPARETTO TRATORES LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GASPARETTO TRATORES LTDA

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GASPARETTO TRATORES LTDA

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 6ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 05/12/2025 a 15/12/2025 No dia 05/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 6ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTONIO LOPES D... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 60.833,32

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GASPARETTO TRATORES LTDACPF

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 60.833,32

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GASPARETTO TRATORES LTDACPF

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

GASPARETTO TRATORES LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: GASPARETTO TRATORES LTDA, SELVIO LUIZ GASPARETTO DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se a interposição de recurso de apelação interposto por ESTADO DO PIAUÍ, sem apresentação de Contrarrazões. Desse modo, determino a intimação das partes GASPARETTO TRATORES LTDA e SELVIO LUIZ GASPARETTO pessoalmente para apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação de ID n° 22176212. No prazo de 15 dias, nos term... (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

GASPARETTO TRATORES LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELAINE ANDREIA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ROSIMAR DOS SANTOSCPF

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

RODRIGO GASPARETTOCPF

Outros

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

RUBENS CEZAR BOSCHINI· OAB SC 017881· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE (03/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELAINE ANDREIA GUIMARAES DOS SANTOSCPF

ROSIMAR DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO GASPARETTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CEZAR BOSCHINI· OAB SC 017881· CPF 612.***.***-49

Reu:

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA· OAB SC 020614· CPF 033.***.***-71

Reu:

MICHEL BATTISTON· OAB SC 020802· CPF 833.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH010 (24/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 32.000,80

Autor

MAICON SANDRO RIBEIRO PADILHACPF

Reu

EVERALDO KACHUBACPF

ELIZABET APARECIDA DANELUTI GASPARETTOCPF

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 049078· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCELO JOSE CISCATO· OAB PR 024654· CPF 717.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE GARCIA· OAB SC 037801· CPF 077.***.***-04

Reu:

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

Reu:

MICHEL BATTISTON· OAB SC 020802· CPF 833.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 32.000,80

Autor

MAICON SANDRO RIBEIRO PADILHACPF

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

ELIZABET APARECIDA DANELUTI GASPARETTOCPF

EVERALDO KACHUBACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Reu:

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

Reu:

MICHEL BATTISTON· OAB SC 020802· CPF 833.***.***-72

Reu:

LEONARDO HENRIQUE GARCIA· OAB SC 037801· CPF 077.***.***-04

Reu:

BRUNO LIZOTT BIANCHI· OAB SC 060668· CPF 105.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 049078· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 32.000,80

Autor

MAICON SANDRO RIBEIRO PADILHACPF

Reu

SELVIO LUIZ GASPARETTOCPF

ELIZABET APARECIDA DANELUTI GASPARETTOCPF

EVERALDO KACHUBACPF

Advogados

Autor:

ARTUR ANTUNES PEREIRA· OAB SC 043280· CPF 004.***.***-65

Reu:

JAIME SCHAPPO· OAB SC 005828· CPF 380.***.***-00

Reu:

LEONARDO HENRIQUE GARCIA· OAB SC 037801· CPF 077.***.***-04

Reu:

MICHEL BATTISTON· OAB SC 020802· CPF 833.***.***-72

Reu:

BRUNO LIZOTT BIANCHI· OAB SC 060668· CPF 105.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA· OAB PR 049078· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005118392022824000620260218172930 (18/02/2026)

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