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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA· OAB MG 204485· CPF 125.***.***-66

Autor:

LUCIANA DROSGHIC· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 094080· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA· OAB MG 204485· CPF 125.***.***-66

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 094080· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA DROSGHIC

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DROSGHIC

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DROSGHIC

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DROSGHIC

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUISA BATISTA FERREIRA· OAB MG 204485· CPF 125.***.***-66

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 94080· CPF 023.***.***-62

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Autor:

LUCIANA DROSGHIC· OAB MG 138192· CPF 045.***.***-67

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 094080· CPF 023.***.***-62

Reu:

LUISA BATISTA FERREIRA· OAB MG 204485· CPF 125.***.***-66

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 94080· CPF 023.***.***-62

Reu:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Reu:

LUCIANA DROSGHIC· OAB MG 138192· CPF 045.***.***-67

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 094080· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 008.418.416-75 RÉU: LUIZ SERGIO DA SILVA CPF: 798.674.806-00 Decisão Observa-se que a presente usucapião foi julgada improcedente e a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Assim sendo, os presentes autos deverão ser arquivados com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 11 de julho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAI... (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES

JORGE SANTOS DE SANTANA

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTOCPF

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRACPF

THIAGO SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Reu:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Reu:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES

JORGE SANTOS DE SANTANA

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTOCPF

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRACPF

THIAGO SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Autor:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Autor:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA· OAB ES 37332· CPF 058.***.***-42

Reu:

LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO· OAB BA 50021· CPF 031.***.***-43

Reu:

HUGO ALVES CASAES· OAB BA 72610· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: THIAGO SANTOS RAMOS, JORGE SANTOS DE SANTANA Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA, MAGNOLIA DO CARMO OLIVEIRA, LAIONARDO PEDRO ABADE DO NASCIMENTO, CASAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUGO ALVES CASAES DESPACHO Após sessão do Tribunal Constitucional realizada em 07/08/2025 foi proferida sentença absolutória dos... (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA BISPO DE JESUS

Reu

ELISANGELA CRISTINA GOMES DA SILVA

LUIZ SERGIO DA SILVA

ORLANDO ROSA PEREIRA

Advogados

Autor:

CINTYA TRINDADE PEREIRA· OAB DF 57012· CPF 006.***.***-79

Autor:

ALEX BATISTA DE ALMEIDA· OAB DF 64431· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

RAFAEL MENDES ALCANTARA· OAB DF 61576· CPF 002.***.***-52

Reu:

CINTYA TRINDADE PEREIRA· OAB DF 57012· CPF 006.***.***-79

Reu:

ALEX BATISTA DE ALMEIDA· OAB DF 64431· CPF 053.***.***-02

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

RAFAEL MENDES ALCANTARA· OAB DF 61576· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 312.000,00

Autor

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Reu

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643· CPF 015.***.***-82

Reu:

CLARISSA CORTE ROSA· OAB MG 134255· CPF 025.***.***-57

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178· CPF 011.***.***-88

Outros

FERNANDA TORRES SILVEIRA DO AMARAL· OAB MG 134560· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

RALFI DE OLIVEIRA EVANGELISTACPF

JEDAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Autor:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Reu:

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM· OAB MG 73178

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Reu

ANA LUIZA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Reu:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Reu

ANA LUIZA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Reu:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Último movimento: Remessa (em diligência) (28/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA SILVA SANTOS· OAB PB 33089· CPF 859.***.***-82

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 13.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Reu

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrid... (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 57.241,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 57.241,06

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

TATIANE OLIVEIRA DO AMARAL REIS· OAB PE 57285· CPF 059.***.***-60

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Reu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

TATIANE OLIVEIRA DO AMARAL REIS· OAB PE 57285· CPF 059.***.***-60

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO DA SILVA

Reu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

TATIANE OLIVEIRA DO AMARAL REIS· OAB PE 57285· CPF 059.***.***-60

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER

Reu

ARTUR GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Reu:

FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR· OAB PI 8083· CPF 022.***.***-13

Reu:

JOSE WILSON TORRES DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 10351· CPF 029.***.***-00

Reu:

RENATO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 9804· CPF 992.***.***-04

Reu:

SAMUEL MOURAO GOMES· OAB PI 8548· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

DR. SAMUEL MOURÃO GOMES· OAB PI 8548

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PINHAIS/PR

Reu

LUIZ SéRGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

DOMINGOS CAPORRINO NETO· OAB PR 13146· CPF 410.***.***-87

Autor:

CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Autor:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

Autor:

ALFREDO BORGES MORENO· OAB PR 50719

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CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS· OAB PR 44220· CPF 007.***.***-41

Reu:

ANDREA IZABEL KRASINSKI· OAB PR 21441· CPF 830.***.***-72

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ALFREDO BORGES MORENO· OAB PR 50719

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