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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.754.940,44

Autor

DANIEL PESSOA DA COSTA MARTINSCPF

IZABELA OLIVEIRA DE MELLO MARTINSCPF

ODETE PESSOA DA COSTACPF

RICARDO DUTRA MARTINSCPF

Reu

MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZINGARA MARIA BARBOSA DE LIMA· OAB RJ 178175· CPF 106.***.***-03

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SIDARTA LUIZ DA LUZ em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO/RJ

Reu

LUIZ ALBERTO PINTO SOBRALCPF

Outros

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Despacho ordinatório: Às partes para ciência da digitalização dos autos. Sem embargo, diga o credor como pretende dar prosseguimento ao feito, esclarecendo ainda quanto à eventual ocorrência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ERONIDES DA SILVA SANTOS JUNIORCPF

Outros

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

MAGNA KARINE DE SÁ OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI OUTEIRO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.884,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAOCNPJ

Reu

CINTIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMRECIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 5.884,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAOCNPJ

Reu

CINTIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 5.884,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FERNANDO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determin... (23/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 5.884,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO COSTA FERREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (22/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 3.624,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES· OAB RJ 154560· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 3.624,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCELO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO BORGES· OAB RJ 154560· CPF 547.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 3.650,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCIO LEANDRO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 3.650,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCIO LEANDRO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RODRIGO ESTEVES REZENDE· CPF 079.***.***-47

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (07/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.101,05

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MOURA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA· CPF 110.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: PAULO SERGIO MOURA RODRIGUES R$559,94 em 15/05/2026 (ID 072026000122394100) Ag./Op./Conta: 0174/005/86417005-8 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2018

Distribuição

09/12/2018

Valor

R$ 3.529,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCELO PAIVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SIDARTA LUIZ DA LUZ· OAB RJ 173666· CPF 103.***.***-32

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-50

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 3.529,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

MARCELO PAIVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB RJ 138890· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (30/10/2023)

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