Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 216,75

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

GISELE CRISTINA SILVA BARTARINCPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· CPF 021.***.***-01

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Reu

GISELE CRISTINA SILVA BARTARINCPF

Advogados

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 216,75

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

GISELE CRISTINA SILVA BARTARINCPF

Advogados

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 10.955,66

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS AQUARIUS S/C

Advogados

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.955,66

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS AQUARIUS S/C

Advogados

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· OAB SP 255800· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

R$ 5.350,44

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

NILZA FRANCISCA DE MORAESCPF

JORGE BENEDITO PEREIRA

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Autor:

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE· OAB SP 351979· CPF 080.***.***-30

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· OAB SP 255800· CPF 307.***.***-81

Autor:

CATARINA MACHADO· OAB SP 127254· CPF 135.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 3.962,55

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

MARIA LAURENTINA SOARES· OAB SP 72984· CPF 021.***.***-01

Autor:

MOARA SOARES PIEDADE· OAB SP 255800· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.962,55

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOAO GREGORIO

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO SOARES PIEDADECPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM

Reu

JUEBNER KLAYDER GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUSA· OAB PA 23433· CPF 380.***.***-49

Autor:

THIAGO RODRIGUES VALE PINTO· OAB PA 36357· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO SOARES PIEDADE em 27/09/2024 23:59. (29/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SOARES PIEDADECPF

Reu

JUEBNER KLAYDER GOMES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DE SOUSA· OAB PA 23433· CPF 380.***.***-49

Autor:

THIAGO RODRIGUES VALE PINTO· OAB PA 36357· CPF 022.***.***-60

Reu:

ADRIANO SILVA DE SOUSA· OAB PA 23433· CPF 380.***.***-49

Reu:

THIAGO RODRIGUES VALE PINTO· OAB PA 36357· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal