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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 73.034,89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 73.034,89

Autor

LUIZ TAVARES

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEONICE DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

LIGIA NEVES DE FRANCA· OAB PE 47210· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.090,00

Autor

LUIZ TAVARESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

LUIZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ TAVARES ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DECIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202484000406 NÚMERO ÚNICO: 0000781-84.2024.8.25.0074 (02/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

ALICE VASCONCELOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Autor:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Autor:

JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO· OAB SP 452382

Autor:

LUIS ANTONIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Reu:

DENISE HENRIQUES SANT ANNA· OAB SP 144364

Reu:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Reu:

JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO· OAB SP 452382

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ GONZAGA GUEIROS, BERNADETE MARTINS GUEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205 ADVOGADO do(a) AUTOR: JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO - SP452382 REU: VOE CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA., ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA - ME, 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO, UNIÃO FEDERAL, LUIS TAVARES, ALICE VASCONCELOS TAVARES, MUNICIPIO DE OSASCO, DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO, C... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA BATISTA· OAB PB 18097· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 64.069,12

Autor

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 005360· CPF 030.***.***-69

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· CPF 502.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 64.069,12

Autor

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

RENATA ARAUJO SOARES· CPF 096.***.***-94

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA· OAB RN 11008· CPF 075.***.***-55

Reu:

LAISE PONTES DE OLIVEIRA· OAB RN 10903· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023 (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100635-11.2015.8.20.0105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Telefone/whatssap: (84) 3673-9540 e 98818-2113 Email: [email protected] Numero de ATO ORDINATÓRIO – Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 (art. 3º, parágrafo XXVIII) Considerando que foi inter... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUZIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA

IRENILDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 8163· CPF 054.***.***-94

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 658.977,70

Autor

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA/RN

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 658.977,70

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA

Reu

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 658.977,70

Autor

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA/RN

Reu

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VARZEA

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE VARZEA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3149661/RN (2026/0013544-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE VARZEA ADVOGADO: JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN006400 AGRAVADO: ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO ADVOGADO: ELIEL LUIZ TAVARES - RN009267 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2026. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE VARZEA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 456.035,00

Autor

JOACI NICOLAU SANTOS DE LUCENACPF

Reu

ARILEY TEMES OLIVEIRA DA ROCHACPF

ARILEY TEMES OLIVEIRA DA ROCHA

JOAO MARIA MARTINS DA ROCHACPF

ARYADNA THAMELES OLIVEIRA DA ROCHA

GLAUSNER JONH OLIVEIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO· OAB RN 12077· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROCURADORIA DE JUSTICA

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

EUZEMARIO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARCELO DE MACEDO TINOCO· OAB RN 12524· CPF 634.***.***-20

Outros

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

EUZEMARIO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SILVIO MAYRONNE SOARES MENDONCA· OAB RN 16014· CPF 107.***.***-80

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARCELO DE MACEDO TINOCO· OAB RN 12524· CPF 634.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/02/2023)

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