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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005532-15.2025.8.03.0001. Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia, Injúria] QUERELANTE: IRAN CELIO SOARES DA... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN CELIO SOARES DA SILVACPF

Reu

LUIZ TAVARES

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6005532-15.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Cite-se por edital com prazo de 15 dias. Macapá/AP, 14 de maio de 2026 MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito 4ª Vara Crimina... (20/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 73.034,89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 73.034,89

Autor

LUIZ TAVARES

LUIZ TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEONICE DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FALCAO RAPOSO· OAB PE 25152· CPF 009.***.***-93

Reu:

LIGIA NEVES DE FRANCA· OAB PE 47210· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.090,00

Autor

LUIZ TAVARESCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

LUIZ TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 6157· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ TAVARES ADV.: ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS - OAB: 6157-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DECIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202484000406 NÚMERO ÚNICO: 0000781-84.2024.8.25.0074 (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

09/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Reu

ALICE VASCONCELOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Autor:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Autor:

JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO· OAB SP 452382

Autor:

LUIS ANTONIO DANTAS· OAB SP 115309· CPF 083.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB· OAB SP 236205· CPF 298.***.***-51

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Reu:

DENISE HENRIQUES SANT ANNA· OAB SP 144364

Reu:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Reu:

JUCILENE DE SOUZA MACHADO PACHECO· OAB SP 452382

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ TAVARES

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA BATISTA· OAB PB 18097· CPF 032.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO AFONSO CABRALCPF

AGOSTINHO JANUARIO DA SILVA

CLEONICE APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEICAO OSEIAS DE CASTROCPF

FLAVIA OZILDA DE FATIMA SILVACPF

+ 21 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

MARIA EUGENIA BRACARENSE· OAB MG 36055· CPF 278.***.***-87

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 64.069,12

Autor

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LAÉRCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 005360· CPF 030.***.***-69

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· CPF 502.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 64.069,12

Autor

EDILZA FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS· OAB RN 11378· CPF 007.***.***-62

Autor:

RODRIGO PESSOA DE BRITO· OAB RN 9534· CPF 073.***.***-07

Autor:

RENATA ARAUJO SOARES· CPF 096.***.***-94

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA· OAB RN 11008· CPF 075.***.***-55

Reu:

LAISE PONTES DE OLIVEIRA· OAB RN 10903· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023 (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100635-11.2015.8.20.0105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Telefone/whatssap: (84) 3673-9540 e 98818-2113 Email: [email protected] Numero de ATO ORDINATÓRIO – Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 (art. 3º, parágrafo XXVIII) Considerando que foi inter... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUZIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA

IRENILDO ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RN 8163· CPF 054.***.***-94

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. IRENILDO ALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3262289/RN (2026/0180203-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE019353 PABLO BERGER - RS061011 EMÍLIA MOREIRA BELO - PE023548 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000517A MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO - RN008163 MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA - RN000520 AGRAVADO: IRENILDO ALVES DE SOUZA ADVOGADOS: LAÉRCIO PEREIRA COSTA JUNIOR - RN005360 ELIEL... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEW ENERGY OPTIONS GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. IRENILDO ALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Autor:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARJORIE LEANDRO DE FARIA UCHOA· OAB RN 8510· CPF 876.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

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