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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROBERTO, VULGO "CARIOCA"

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERTO, VULGO "CARIOCA"

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802024-41.2025.8.15.0731. AUTOR: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO REU: ROBERTO, VULGO "CARIOCA" Advogado: JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES OAB: RN3826 Endereço: GENERAL FELIZERDO BRITO, 2944, PONTA NEGRA, NATAL - RN - CEP: 59078-410 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (q... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CRISTINA DE SOUZA BATISTACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO LUCAS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ANGICOS/RN

ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ANGICOS/RN

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RICARDO ESTEVAM DE SENA ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANGELO MARCIO REINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA E KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO AGRAVANTE: LUCAS PESSOA DA COSTA NETO ADVOGADO: FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA AGRAVANTE: PAULO DIEGO BARBOSA REINALDO ADVOGADOS: PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR E BRIGIDA DE SOUZA NUNES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARCIO REINALDO DE OLIVEIRACPF

LUCAS PESSOA DA COSTA NETOCPF

PAULO DIEGO BARBOSA REINALDOCPF

RICARDO ESTEVAM DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 30/31. (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ANGELO MARCIO REINALDO DE OLIVEIRACPF

PAULO DIEGO BARBOSA REINALDOCPF

LUCAS PESSOA DA COSTA NETOCPF

RICARDO ESTEVAM DE SENACPF

+ 2 outros

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Autor:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-71

Autor:

JOAO SALDANHA DA SILVA· OAB RN 9090· CPF 720.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMERSON RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

EUVANICE RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 03/07/2025. (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON WAGTON FERREIRA DA COSTA

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE JOAO CAMARA/RN

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0802516-25.2023.8.20.0000 Polo ativo EMERSON WAGTON FERREIRA DA COSTA Advogado(s): JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES Polo passivo JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Gilson Barbosa – Juiz Convocado Ricardo Tinoco Hab... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Reu

TANIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

HEVERTON LINS BEZERRA· OAB RN 11305· CPF 056.***.***-56

Reu:

KALLYNA EMMANUELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB RN 14170· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EMERSON RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

EUVANICE RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS (214) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2012

Distribuição

19/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

59 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MACAU/RN

Reu

HELIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Reu:

BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA· OAB RN 10987· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 20.860,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.860,00

Autor

ROBSON SOARES DANTASCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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