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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 8.225,00

Autor

VALDEMIR JOSE DA SILVACPF

EVA RIBEIRO DA SILVACPF

SALETE TERESINHA DA SILVA BRIZOLACPF

VALDIR JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

TURRA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA· OAB RS 071315· CPF 003.***.***-03

Reu:

DOUGLAS FRONZA· OAB RS 072658· CPF 815.***.***-53

Reu:

FLÁVIO ANTÔNIO FAGUNDES· OAB RS 059901· CPF 700.***.***-91

Reu:

RODRIGO SEVERO· OAB RS 076382· CPF 827.***.***-34

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOSE MAURO BARBIERI· OAB RS 017169· CPF 332.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

VALDIR JOSE DA SILVACPF

SALETE TERESINHA DA SILVA BRIZOLACPF

EVA RIBEIRO DA SILVACPF

VALDEMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA / RSCNPJ

TURRA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAPAVERDE PEREIRA· OAB RS 071315· CPF 003.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ANTÔNIO FAGUNDES· OAB RS 059901· CPF 700.***.***-91

Reu:

RODRIGO SEVERO· OAB RS 076382· CPF 827.***.***-34

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

JOSE MAURO BARBIERI· OAB RS 017169· CPF 332.***.***-15

Reu:

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS· OAB RS 066619· CPF 942.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245937421 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (02/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 74.498,55

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023 (02/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TURRA E CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 74.498,55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

TURRA E CIA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

FABIO JOSUE PUNTEL· OAB RS 126874· CPF 031.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 15.309,25

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

L S TURRI & CIA LTDA MECNPJ

ANTENOR ADEMIR TURRICPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2025)

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