LUIZ UCHOA CARDOSO CONFECCOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/04/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de migração (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Ge... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Ge... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

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Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

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ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

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JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

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PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

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ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Ge... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 29/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Ge... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MONATO INDEMBERG FAGUNDES LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JORGE GONCALVES ROCHACPF

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUAN FELIPE BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 183959· CPF 124.***.***-25

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (30/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHACPF

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GONCALVES ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JORGE GONCALVES ROCHA

MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

SEBASTIAO NERES DE JESUS· OAB MG 159027

Reu:

JOSE CANDIDO RIBEIRO NETO· OAB MG 963

Reu:

CANTÍDIO DIAS DE FREITAS FILHO· OAB MG 888

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

CAMILA MACHADO UMPIERRE· OAB MG 885

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 RÉU: MATEUS FELIPE FREITAS DE OLIVEIRA, JORGE GONÇALVES ROCHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CAMILA MACHADO UMPIERRE, LUANA BORBA ISERHARD, LUCAS APARECIDO ALVES NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Trib... (02/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ANA CLESSIA COSTA SILVACPF

Reu

GALENO HASSEN SALES

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA FUNDAJANCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINARA RIBEIRO SILVA· OAB MG 125168· CPF 959.***.***-04

Reu:

ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA· OAB MG 50189· CPF 460.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Reu:

PATRICIA SANTOS DUTRA· OAB MG 149217· CPF 888.***.***-72

Reu:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Reu:

JUCELIO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 112591· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/12/2017

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA FUNDAJANCNPJ

GALENO HASSEN SALES

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DERIO DEVICTOR MACIEL MENDES· OAB MG 122390· CPF 013.***.***-11

Autor:

JUCELIO RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 112591· CPF 012.***.***-73

Autor:

MARCIO GABRIEL DINIZ· OAB MG 18989· CPF 389.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR MENDES BARBOSA· OAB MG 42968· CPF 367.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBSON JOSE DA SILVACPF

RODRIGO DE SOUZA SILVA

PEDRO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

BETHÂNIA GUIMARÃES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

ANA PAULA MALVEIRA SOARES CACHALDORA· OAB MG 116821· CPF 051.***.***-67

Reu:

FREDERICO SOARES DINIZ· OAB MG 95574· CPF 966.***.***-91

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA· OAB MG 111515· CPF 510.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES· OAB MG 935

MAYRA AUGUSTA SANTIAGO SOUTO AMARAL· OAB MG 110818· CPF 051.***.***-27

RONNEY PERES AMARAL· OAB MG 12063· CPF 014.***.***-20

MARILENE MOREIRA FOGACA· OAB MG 110593

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RODRIGUES OLIVEIRA LIMACPF

JOAO OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA RODRIGUES OLIVEIRA LIMA CPF: 269.409.808-81 e outros RÉU: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Janaúba / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 0016183-04.2015.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] Vistos, e... (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRÉ LUIZ REIS

Advogados

Reu:

CAROLINA ISSA DE AZEVEDO· OAB MG 142139· CPF 084.***.***-07

Reu:

RODRIGO GUSTAVO RIBEIRO MENDES· OAB MG 141160

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

MURILO SEBE LEAL· OAB MG 139906· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Prisão CivilCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

T.W.L.R.

Advogados

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

MANOEL MESSIAS LOPES VERISSIMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHAES SANTOS

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885

Autor:

ANA LUCIA DIAS FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 161693

Autor:

EDILSON MEDEIROS DA SILVA

Outros

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

FLAVIO MEDEIRO DA SILVA· OAB MG 126665· CPF 044.***.***-79

EDILSON MEDEIROS SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

ANA LUCIA DIAS FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 161693· CPF 103.***.***-29

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Autor:

EDILSON MEDEIROS SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

Reu:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

ANA LUCIA DIAS FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 161693· CPF 103.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Reu:

EDILSON MEDEIROS SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Autor:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Autor:

ANA LUCIA DIAS FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 161693· CPF 103.***.***-29

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Autor:

EDILSON MEDEIROS SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

Reu:

VALDIVINO ARAUJO DOS SANTOS· OAB MG 141970· CPF 053.***.***-83

Reu:

JEOVANNIA CARDOSO UCHOA· OAB MG 107885· CPF 049.***.***-17

Reu:

ANA LUCIA DIAS FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 161693· CPF 103.***.***-29

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO DAYRELL DE MAGALHES SANTOS· OAB MG 736· CPF 450.***.***-91

Reu:

EDILSON MEDEIROS SILVA· OAB MG 123934· CPF 002.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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