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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIVINO PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Autor:

FREITAS SIMEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIVINO PINHEIROCPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB DF 52428· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 14.416,00

Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PARENTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 14.416,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS PARENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0683570-87.2000.8.06.0001. APELANTE: ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ APELADO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Cumpra-se o despacho de Id 18365150, intimando-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, com vista a manifestação sobre o possível error in procedendo apontado, tendo em vista a propositura da ação principal após o prazo de 30(trinta) dias da efetivação da medida cautelar.... (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARA - ASPRAMECE

ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA MILITAR

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO ALVES VIEIRA· OAB CE 23374· CPF 649.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

LUCILENE PAULA FERREIRA· OAB CE 6654· CPF 265.***.***-97

Autor:

MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANA· OAB CE 9375· CPF 315.***.***-53

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 2.300,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 25/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 2.300,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO CLAUDIO MOURA SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE GUSTAVO GODOY ALVES· OAB CE 15365· CPF 577.***.***-87

Reu:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 7.822,70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 7.822,70

Autor

FRANCISCA MARINHO DE CASTRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA RIBEIRO

ANTONIO TEIXEIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Autor:

OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS· OAB CE 16729· CPF 823.***.***-91

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164680085 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 5.893,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.893,64

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO ADAUTO FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Remessa (12/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 6.528,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: GERSON KLEY DE PAULA MOURA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DESPACHO O recurso interposto por Gerson Kley de Paula Moura é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 28/11/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID. 7391085) e o recurso protocolado no dia 02/12/2024 (ID. 17958129), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95. Dispensad... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.528,88

Autor

GERSON KLEY DE PAULA MOURACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON KLEY DE PAULA MOURACPF

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON KLEY DE PAULA MOURACPF

Advogados

Autor:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0245350-16.2022.8.06.0001. RECORRENTE: GERSON KLEY DE PAULA MOURA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PROVENTOS DE MILITARES ESTADUAIS. LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. CONTRIBUIÇÕES REALIZAD... (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 7.002,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 7.002,72

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE AIRTON MACIEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (08/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.855,07

Autor

FRANCISCO OCELO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Outros

VALDIVIA PINHEIRO FURTADO· OAB CE 8758· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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