Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

119 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245685561 (Custas Finais ou Complementares) (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HEMERSON LUIS REINEHR ORTIZ

FLAVIO BILHAN JUNIOR

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 073211· CPF 157.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA· OAB RS 127352· CPF 872.***.***-04

Reu:

GRAZIELE CASTRO BARBOSA· OAB RS 117817· CPF 022.***.***-59

Reu:

RITIELLE DUARTE PEREIRA· OAB RS 102799· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CRFC (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HEMERSON LUIS REINEHR ORTIZ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASTRO BARBOSA· OAB RS 117817· CPF 022.***.***-59

Autor:

RITIELLE DUARTE PEREIRA· OAB RS 102799· CPF 021.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA· OAB RS 127352· CPF 872.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CAMERINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CARTÓRIO MOREIRA

NELIS MARIA DANI FERRARICPF

OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA E CAPÃO DA CANOA

PEDRO VICENTE BERGMULLER CABISTANI

VALDENI JOSE FERRARICPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JÚNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 45764

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 49286· CPF 700.***.***-15

Autor:

PAULO RICARDO BERGAMO· OAB RS 25373

Autor:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JÚNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 45764

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 49286· CPF 700.***.***-15

Reu:

PAULO RICARDO BERGAMO· OAB RS 25373

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CAMERINO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CARTÓRIO MOREIRA

NELIS MARIA DANI FERRARICPF

OFICIAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA E CAPÃO DA CANOA

PEDRO VICENTE BERGMULLER CABISTANI

VALDENI JOSE FERRARICPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JÚNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Autor:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 45764

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 49286· CPF 700.***.***-15

Autor:

PAULO RICARDO BERGAMO· OAB RS 25373

Autor:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO DE CASTELO BRANCO JÚNIOR· OAB CE 10586· CPF 104.***.***-63

Reu:

SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ· OAB RS 45764

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL· OAB RS 49286· CPF 700.***.***-15

Reu:

PAULO RICARDO BERGAMO· OAB RS 25373

Reu:

RENATO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB RS 11723· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000072-27.2008.8.21.0141/RS AUTOR: CARLOS CAMERINO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): GLAUCO DE CASTELO BRANCO JÚNIOR (OAB CE010586) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE ofício ao Registro de Imóveis da Comarca de Capão da Canoa para que proceda no cancelamento da indisponibilidade constante da averbação cinco (Av.5) das matrículas de nºs 25.081 a 25.108. Serve a presente decisão como ofício para encaminhamento pela parte interessada. Out... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDECIR PIOVESSANICPF

Reu

SERGIO LUIZ DE CASTRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EMILYN FIGUEIREDO· OAB RS 88196· CPF 014.***.***-60

Autor:

EMILYN FIGUEIREDO· OAB RS 088196· CPF 014.***.***-60

Autor:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 073211· CPF 157.***.***-68

Reu:

EMILYN FIGUEIREDO· OAB RS 088196· CPF 014.***.***-60

Reu:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 073211· CPF 157.***.***-68

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

JOSE AIRES DA SILVA CEZAR - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 73211· CPF 157.***.***-68

Autor:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 073211· CPF 157.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 73211· CPF 157.***.***-68

Reu:

LUIZ VICENTE SILVEIRA NETTO· OAB RS 073211· CPF 157.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 5.352.313,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

ELIAN JOSE FERES ROMAN· CPF 007.***.***-42

Autor:

THIAGO CACAO VINHAS

Reu:

ELIANE ABURESI· OAB SP 092813· CPF 118.***.***-48

Outros

TIAGO CAÇÃO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813754/SP (2024/0445359-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDRESSA MESSA TRIVELLI ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965 OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873 TIAGO CACAO VINHAS - ES023286 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ELIANE ABURESI - SP092813 INTERESSADO: AMT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA INTERESSADO: ORFEU EUSTAQUIO TRIVELLI INTERESSADO: JOSE BONFIM CARDOSO JAFFE INTERESSADO: OBB FOMENTO COMERCIAL LTDA Processo distribuído... (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

ELIANE ABURESI· OAB SP 092813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA MESSA TRIVELLICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR GOMES CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 029137· CPF 151.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES - FACELI

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2498597/ES (2023/0377216-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEF ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - ES015965 OZÓRIO VICENTE NETTO - ES019873 TIAGO CACAO VINHAS - ES023286 AGRAVADO: FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES ADVOGADOS: CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA - ES016678 GIULIANA COMETTI PESSOTTI - ES009417 DECISÃO Trata-se de... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Reu

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

CLAUDIA MARCHESI DE ALMEIDA· CPF 106.***.***-90

Reu:

GIULIANA COMETTI PESSOTTI· CPF 074.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289622/2025 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES - FACELI

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES EFETIVOS DA FACELI - ADEFCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 023286· CPF 337.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 015965· CPF 063.***.***-99

Reu:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIAM MISAEL ANTON (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

TIAGO CAÇÃO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 29137· CPF 151.***.***-13

Autor:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CAÇÃO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Reu:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Reu:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 29137· CPF 151.***.***-13

Reu:

OZÓRIO VICENTE NETTO· OAB ES 019873· CPF 129.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Autor:

TIAGO CACAO VINHAS· OAB ES 23286· CPF 337.***.***-80

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES· OAB ES 15965· CPF 063.***.***-99

Autor:

OZORIO VICENTE NETTO· OAB ES 19873· CPF 129.***.***-31

Autor:

JOAO VITOR GOMES CORREA· OAB ES 29137· CPF 151.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal