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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

RENALDO DE SOUZACPF

MARTA DOS SANTOS SILVACPF

JOSE APARECIDO DE LIMACPF

MARIA JUDITE DOS SANTOS DE LIMACPF

CLAUDIO BATISTA DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MICHELE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Autor:

CRISTIAN KESIA ALVES FRANCO· OAB RO 7033· CPF 955.***.***-06

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Reu:

ELAINE FERREIRA LOPES· CPF 036.***.***-88

Último movimento: Conhecido o recurso de MARTA DOS SANTOS SILVA e provido (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MEDEIROS DA SILVA

CLAUDIO BATISTA DA SILVA

GERALDA MEDEIROS DA SILVA

GERSON MEDEIROS DA SILVA

JORGE MEDEIROS DA SILVA 12

+ 11 outros

Reu

MICHELE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Autor:

CRISTIAN KESIA ALVES FRANCO· OAB RO 7033· CPF 955.***.***-06

Autor:

ELAINE FERREIRA LOPES· OAB RO 14230· CPF 036.***.***-88

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Reu:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Reu:

CRISTIAN KESIA ALVES FRANCO· OAB RO 7033· CPF 955.***.***-06

Reu:

ELAINE FERREIRA LOPES· OAB RO 14230· CPF 036.***.***-88

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MEDEIROS DA SILVA

CLAUDIO BATISTA DA SILVA

GERALDA MEDEIROS DA SILVA

GERSON MEDEIROS DA SILVA

JORGE MEDEIROS DA SILVA 12

+ 11 outros

Reu

MICHELE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Autor:

CRISTIAN KESIA ALVES FRANCO· OAB RO 7033· CPF 955.***.***-06

Autor:

ELAINE FERREIRA LOPES· OAB RO 14230· CPF 036.***.***-88

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Autor:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Reu:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Reu:

CRISTIAN KESIA ALVES FRANCO· OAB RO 7033· CPF 955.***.***-06

Reu:

ELAINE FERREIRA LOPES· OAB RO 14230· CPF 036.***.***-88

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS· OAB RO 5355· CPF 350.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Renaldo de Souza e Outros(as) Advogado(a): Cristian Kesia Alves Franco (OAB/RO 7033) Advogado(a): Tiago dos Santos de Lima (OAB/RO 7199) Apelante: Marta dos Santos Silva Advogado(a): Tiago dos Santos de Lima (OAB/RO 7199) Advogado(a): Cristian Kesia Alves Franco (OAB/RO 7033) Apelado(a): Luzinete Aparecida Do Nascimento Advogado(a): Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634) Apelado(a): Michele Nascimento da Silva Advogado(a): Sidn... (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 83.185,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA INES DE JESUS CAMILO VICENTIN

TARCILIO VICENTIN

JOSE VICENTINCPF

ALAIDE ZERI VICENTIN

JOAO BATISTA VICENTIN SOBRINHO

+ 35 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE GULLA· OAB SP 339744· CPF 396.***.***-31

Autor:

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA· OAB SP 347067· CPF 392.***.***-13

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

TAÍS ANDRELLO PIAI· OAB SP 418587· CPF 442.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

ANTONIO MARCELO BARBANTE CASELLACPF

ERASMO BARBANTE CASELLACPF

SERGIO VILLACACPF

FERNANDO VILLACACPF

+ 42 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

07/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER GALLO DE OLIVEIRA

SILVIO GONCALVES SEIXAS

RUBENS DAL MEDICO

PEDRO AUGUSTO SANCHES

NESTOR VILLACA FILHO

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008275299 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/11/2008)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/1987

Distribuição

21/07/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/1994

Distribuição

08/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

VANESSA PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 296205· CPF 201.***.***-83

Autor:

DMITRI MONTANAR FRANCO· OAB SP 159117· CPF 245.***.***-62

Autor:

SERGIO HENRIQUE JULIO· OAB SP 190781· CPF 182.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDICTO DA SILVA, GASTAO ARRUDA MARCONDES DE FARIA, HELENA ETSUKO OYAMA PEDRAO, JARBAS DE ARAUJO FELIX, JOAO CALDERON PUERTA, MARISA DO CARMO BUENO, MOACYR ROQUE, PEDRO AUGUSTO SANCHEZ, SILVIO GONCALVES SEIXAS, JURACY LOPES DINIZ, GEORGE LOPES DINIZ, HOMERO LOPES DINIZ, JEANETTE CASTELHANO DE OLIVEIRA, CAMILA OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, PEDRO OLIVEIRA MARIZ DE CARVALHO, VALTER CASTELHANO DE OLIVEIRA, DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA... (30/01/2026)

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