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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 154.865,36

Autor

IZALTINO WILSON DOS SANTOSCPF

LUIZA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

LEONARDO FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

ROSEMEIRE FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

JOSE SOUZA FORTUNACPF

MARIA SUELI PORTUGALCPF

INDIANA MARLENE MEIRELLESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARISA ANDREA GONZALEZ· OAB SP 328065· CPF 229.***.***-58

Reu:

MARIA DA PENHA DE SOUSA PEDROZO BALSIMELLI· OAB SP 411468· CPF 066.***.***-10

Reu:

JOSE GUILHERME RISTAU· OAB SP 226346· CPF 261.***.***-01

Reu:

SANDRO CESAR TADEU MACEDO· OAB SP 108238· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA BAHIA

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATARINA LIMA DA SILVA· OAB BA 74613· CPF 050.***.***-37

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Autor:

WILLIAM MACHADO SILVA· OAB BA 73622· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAISCPF

MARINEZ MENEZES DA SILVACPF

ELISANGELA BORGES MAGALHAES

ROBELIA BRITO BRANDAO

JOSEMA SILVA SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA/BA.

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

Advogados

Autor:

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES· OAB BA 38245· CPF 937.***.***-04

Autor:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA· OAB BA 61275· CPF 057.***.***-83

Autor:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Autor:

TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO· OAB BA 36467· CPF 028.***.***-85

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA· OAB BA 102· CPF 220.***.***-91

Reu:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR· OAB BA 21118· CPF 826.***.***-91

Reu:

ALEOMAR GOMES BRITO· OAB BA 46206· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA/BA.

Reu

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAISCPF

ROBELIA BRITO BRANDAO

JOSEMA SILVA SANTOSCPF

IEDECI ROSARIO FIUZACPF

ELIANA NASCIMENTO SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEOMAR GOMES BRITO

Autor:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA· OAB BA 102· CPF 220.***.***-91

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

Reu:

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES

Reu:

TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA/BA.

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

Reu

LUIZA APARECIDA DOS SANTOS NOVAISCPF

ROBELIA BRITO BRANDAO

JOSEMA SILVA SANTOSCPF

IEDECI ROSARIO FIUZACPF

ELIANA NASCIMENTO SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEOMAR GOMES BRITO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MEDRADO DOS ANJOS E SILVA· OAB BA 102· CPF 220.***.***-91

Autor:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

Reu:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA

Reu:

HERMY JULIANO PEROZA DORNELES

Reu:

TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2021 (16/04/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EULENE DA TRINDADE FREIRECPF

MARILENE MOREIRA SANTOSCPF

MARIVALDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANA ANGELICA DA SILVA REISCPF

ELIANA NASCIMENTO SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Autor:

WILLIAM MACHADO SILVA· OAB BA 73622· CPF 057.***.***-74

Autor:

ANA KATARINA LIMA DA SILVA· OAB BA 74613· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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