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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 9.028,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JADSON SOARES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (13/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

NELVANI APARECIDA DE SOUZA· OAB SC 028029· CPF 015.***.***-94

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO RODRIGUES - DENUNCIADO (28/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 31.230,67

Autor

JOSE ACACIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE LURDES DOS SANTOS

Reu

VALDECIR ANTONIO DA CUNHA

GILDA DAMIRES MORIM

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EDINEIA TECCHIOCPF

MARIA APARECIDA BECKER

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CINARA MARIA REIS· OAB SC 018749· CPF 813.***.***-20

Reu:

CAMILA STEFANES OSELAME· OAB SC 025149· CPF 007.***.***-44

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

DIEGO HENRIQUE FERNANDES· OAB SC 052210· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 453, 456 e 457 (17/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022987-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (24/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0 (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL DE LIZCPF

Advogados

Autor:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

ReabilitaçãoExtinção da punibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMUEL DE LIZCPF

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBOCR0 (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 - Ciência no Domicílio Eletrônico (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ADRIANOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEN02UN0 (09/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE KANZLERCPF

ELEMAR KOHLERCPF

Reu

JENNIFER DA SILVACPF

Outros

MARTHA CARINA JARK STERN· OAB SC 015932· CPF 015.***.***-13

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.194,20

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

ODAIR GERMANO LEMOSCNPJ

ODAIR GERMANO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Autor:

MARCEL MAURICIO LAMEGO· OAB SC 040391· CPF 077.***.***-59

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCELO ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUCAS MELERE BITTENCOURT· OAB SC 065404· CPF 047.***.***-01

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019255-07.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 26 (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALVES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL CESAR VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAEL CESAR VAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

LUIZA DA ROSA· OAB SC 060988· CPF 086.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/05/2024)

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