LUIZA HELENA MACEDO RAMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 48.640.000,00

Autor

T.C.G. TECNICA, CONTROLES E GERENCIA S/ACNPJ

Reu

LUIZA HELENA MACEDOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RENAN RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 107516· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Remessa (14/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A

Reu

LUIZA HELENA MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MONICA BARCELOS DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS FIGUEREDO MENDONCACPF

JOAO LUIZ PEREZ BRASILCPF

LUIZA HELENA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BOTELHO ANTUNES· CPF 090.***.***-06

Reu:

TELMESSO PIRASSOL RUAS· OAB RJ 016974· CPF 113.***.***-68

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCIO JOSE MACHADO· CPF 704.***.***-53

Reu:

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT· CPF 096.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 6.923.053,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCKCPF

MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDECPF

LUIZA HELENA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 086795· CPF 911.***.***-72

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 062179· CPF 717.***.***-04

Reu:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 064212· CPF 310.***.***-72

Reu:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 6.923.053,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCKCPF

LUIZA HELENA MACEDOCPF

Reu

MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDECPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 086795· CPF 911.***.***-72

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 062179· CPF 717.***.***-04

Reu:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 064212· CPF 310.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCKCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZA HELENA MACEDO

Reu

MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDECPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 62179· CPF 717.***.***-04

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 86795· CPF 911.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 62179· CPF 717.***.***-04

Reu:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Reu:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 86795· CPF 911.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 086795· CPF 911.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2026 A 12/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0145269-05.2017.4.02.5102/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE: BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK (RÉU) ADVOGADO(A): LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB RJ086795) APELANTE: LUIZA... (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCKCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LUIZA HELENA MACEDO

Reu

MAURICIO DE SIQUEIRA ARCOVERDECPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 62179· CPF 717.***.***-04

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 86795· CPF 911.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 62179· CPF 717.***.***-04

Reu:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Reu:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 86795· CPF 911.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LEIDE MARCIA LIMA GOMES· OAB RJ 086795· CPF 911.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2026 A 12/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0145269-05.2017.4.02.5102/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) APELANTE: BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK (RÉU) ADVOGADO(A): LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB RJ086795) APELANTE: LUIZA... (26/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbana (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZA HELENA RAMOS

Advogados

Autor:

ALINE SILVA E SOUSA· OAB MG 229490

Autor:

AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO· OAB MG 228723· CPF 078.***.***-51

Reu:

ALINE SILVA E SOUSA· OAB MG 229490

Reu:

AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO· OAB MG 228723· CPF 078.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6001170-84.2024.4.06.3806/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: LUIZA HELENA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE SILVA E SOUSA (OAB MG229490) ADVOGADO(A): AMANDA DE MACEDO SOARES... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZA HELENA RAMOS

Advogados

Autor:

ALINE SILVA E SOUSA· OAB MG 229490

Autor:

AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO· OAB MG 228723· CPF 078.***.***-51

Reu:

ALINE SILVA E SOUSA· OAB MG 229490

Reu:

AMANDA DE MACEDO SOARES NASCIMENTO· OAB MG 228723· CPF 078.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 6001170-84.2024.4.06.3806/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) APELADO: LUIZA HELENA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE SILVA E SOUSA (OAB MG229490) ADVOGADO(A): AMANDA DE MACEDO SOARES... (10/06/2026)

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