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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.276,74

Autor

BRUNA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ETZBERGER TUBINO· OAB RS 124040· CPF 014.***.***-12

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (27/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (04/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

2. NORMA MATIELLO BRUNORO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 079517· CPF 000.***.***-98

Autor:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Autor:

GABRIELA HOLZBACH NEDEFF· OAB RS 068262· CPF 001.***.***-76

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DADALT· OAB RS 079517· CPF 000.***.***-98

Reu:

THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA· OAB RJ 153437· CPF 107.***.***-63

Reu:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

GABRIELA HOLZBACH NEDEFF· OAB RS 068262· CPF 001.***.***-76

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2790435/RS (2024/0431238-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - RJ114798 GUSTAVO DADALT - RS079517 VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES - RJ172845 THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA - RJ153437 GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA - RS093476 JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR - RS095852 AGRAVADO: NORMA MATIELLO BRUNORO ADVOGADOS: LAIS FRANCIELE DE ASSUMPÇÃO WAGNE... (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. SUELI REBELLO BRANDAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIS TEIXEIRA DE QUADROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 13.275,75

Autor

CONDOMINIO ED PARQUE RESIDENCIAL TERESOPOLISCNPJ

Reu

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIORCPF

Outros

ADILSON DAL BOSCO JUNIOR· OAB RS 039525· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245578016 (Custas Finais ou Complementares) (21/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 8.737,50

Autor

ADRIANA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Reu:

EDSON LUIS DA ROSA· OAB RS 080918· CPF 811.***.***-87

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Outros

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 8.737,50

Autor

ADRIANA DOS SANTOS RAMOSCPF

SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246077497 (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

VALQUIRIA GALEAZZI BORRECPF

RITA DE CASSIA RAMOS MOSTARDEIROCPF

MARILIA JARDIM PIRESCPF

ONICE ROSA REISDORFERCPF

ELZAURA MIRANDA MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DENISE CHAGAS FIGUEIREDOCPF

ELZAURA MIRANDA MARQUESCPF

MARILIA JARDIM PIRESCPF

ONICE ROSA REISDORFERCPF

RITA DE CASSIA RAMOS MOSTARDEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024 (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARA REGINA PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 093476· CPF 814.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

MAURO BESTETTI OTTO· OAB RS 026878· CPF 427.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SANTANNA· OAB RS 056489· CPF 790.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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