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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAMON DE FREITAS MARTINSCPF

Reu

HELENA TEIXEIRA DA ROSACPF

LUIZINHO SANTOS DA ROSACPF

VICENTE CANDIDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAMON DE FREITAS MARTINS· OAB RS 088608· CPF 000.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 152.305,32

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOSCPF

VERLANE CELIA AMORIM COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 152.305,32

Autor

WALDINELSON ADRIANE SARMENTO DOS SANTOSCPF

VERLANE CELIA AMORIM COSTACPF

Reu

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERLANE CELIA AMORIM COSTA· CPF 508.***.***-00

Autor:

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO· CPF 966.***.***-53

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001464572017810005120250415192129 (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVACPF

LUIS GEOVANNE COSSE DA SILVA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DIONI LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VITOR MACIEL ROSA JÚNIOR· OAB MA 021490· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 127.598,68

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (19/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 166.708,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020285-02.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: LUIZ ADOLFO MATIAS TAVARES, ENGEBEN - CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., ALEX RODRIGO OLIVEIRA BENTES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO E... (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 166.708,83

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ADOLFO MATIASCPF

ENGEBEN CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

ALEX RODRIGO OLIVEIRA BENTESCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

KLEBESON MAGAVE RAMOS· OAB AP 4655· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Outros

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (23/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 2.635.443,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EMBARGANTE: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR EMBARGADO: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041843-83.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.635.443,22

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 2.635.443,22

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (13/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CÂNDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625

Outros

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

CARLOS ALBERTO CANEZINCPF

CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSACPF

ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

DANIEL DOS SANTOS FREIRE· OAB AP 3625· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

Reu

EMPORIO K. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRACPF

JOSE MEIRY CORREIA DE LIMACPF

NADIR BISCHOFF GAICPF

FLAVIA AUGUSTA FERNANDES AIRES VIEIRACPF

Reu

LUIS PINTO GEMAQUE JUNIORCPF

MAIRA PARANHOS VARONIL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL FERNANDES DE FARIAS AIRES· OAB AP 4301· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004864-10.2026.8.03.0001. AUTOR: NADIR BISCHOFF GAI, JOSE MEIRY CORREIA DE LIMA, PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA, FLAVIA AUGUSTA FERNANDES AIRES VIEIRA REU: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, MAIRA PARANHOS VARONIL DE SOUSA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número... (08/05/2026)

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