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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 22.505,36

Autor

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 8.584,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 70.015,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

KELLE CAROLINE DIASCPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 39.463,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 39.463,10

Autor

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

KELLE CAROLINE DIASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 38.174,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 6.899,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 240.213,68

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003417-88.2019.8.27.2710/TO RÉU: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB MA009732) RÉU: AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA (OAB M (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 13.564,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

FRANCIMAR GOMES MOREIRACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

AURELIO LOIOLA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA· OAB MA 9732· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (04/05/2026)

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