Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 194.641,01

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CARDOSO MARQUES· OAB DF 39020· CPF 017.***.***-90

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 25505· CPF 944.***.***-49

Reu:

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI· OAB DF 12541· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

25/06/2003

Valor

R$ 14.320,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2006

Distribuição

07/11/2006

Valor

R$ 21.076,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESAR ALVESCPF

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59. (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.415,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSICPF

LUMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 22.505,36

Autor

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 8.584,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 70.015,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

KELLE CAROLINE DIASCPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 39.463,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 39.463,10

Autor

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

KELLE CAROLINE DIASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 38.174,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

LUCIANA HAYASHIDACPF

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 6.899,22

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUMI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

RICARDO AKIYOSHI HAYASHIDACPF

LUCIANA HAYASHIDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal