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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 319.685,58

Autor

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CHAPADA DO MOURA LTDA - MECNPJ

Outros

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 168739537 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTACPF

Reu

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Documento (01/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 97.487,55

Autor

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Autor:

MARINO AZEVEDO JUNIOR· OAB DF 35706· CPF 076.***.***-92

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES· OAB DF 43909· CPF 011.***.***-03

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 115.206,41

Autor

ELIANA MARIA DE JESUSCPF

Reu

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JANUNCIO AZEVEDO· OAB DF 1484· CPF 041.***.***-91

Autor:

MARINO AZEVEDO JUNIOR

Autor:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS· OAB DF 35429· CPF 008.***.***-55

Reu:

JOSE FERNANDO TORRENTE· OAB SP 225732· CPF 276.***.***-07

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

GIZELE BRAGA CAMPOS· OAB DF 52783· CPF 702.***.***-49

Reu:

DILVAN PEREIRA MARQUES· OAB DF 61000· CPF 044.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 117.674,54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 29.747,28

Autor

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 22.097,93

Autor

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MARCO DA SILVA FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 12.736,27

Autor

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

LUMIAR AGROPECUARIA LTDA

Reu

SERGIO NUNES GOESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMIAR AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

NEJME HAMUCPF

WADY HAMU JUNIORCPF

Reu

EUSTACHIO DE ARAUJO PASSOSCPF

PEDRO PASSOS JUNIORCPF

LUMIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUMINAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

ESPOLIO DE MARCIO DA SILVA PASSOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB GO 20259

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BELO

Reu:

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI

Reu:

DJÉSSICA LEE DA SILVA GOMES· OAB GO 64579

Reu:

WEDER JOAQUIM XAVIER RODRIGUES· OAB GO 66258

Reu:

CAMILA CRISTINA COSTA SILVA· OAB GO 60171

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850

Outros

MARIA DE FATIMA MENDES RIBEIRO· OAB GO 7521

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEJME HAMUCPF

Reu

LUMINAR AGROPECUÁRIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MENDES RIBEIRO· OAB DF 7521· CPF 151.***.***-34

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB DF 20259· CPF 619.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DA SILVA BÍLIO· OAB GO 20259· CPF 804.***.***-91

Autor:

MARIA DE FATIMA MENDES RIBEIRO· OAB GO 7521

Reu:

ANTONIO ALVES MACHADO· OAB GO 16850· CPF 128.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI· OAB DF 36707· CPF 014.***.***-48

Reu:

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO· OAB DF 29327· CPF 094.***.***-17

Reu:

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ· OAB DF 60421· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 1ª Vara Cível, de Família, de Sucessões e da Infância e Juventude Gabinete da Juíza Bruna de Oliveira Farias [email protected] D E C I S Ã O Processo n.º 0397911-92.2015.8.09.0128 Procedimento Comum Cível Polo Ativo: WADY HAMU JUNIOR Polo Passivo: MARIA SONIA RODRIGUES PINTO Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE D... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 151.214,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 54.250,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUMIAR AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EPA PLUS - MINEIRAOCPF

Reu

LUMINAE SERVICOS LTDA.CNPJ

LUMINAE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA GUERRA MOURAO ANNONI· OAB MG 143215

Autor:

VINICIO KALID ANTONIO· OAB MG 57527

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 36.842,00

Autor

MARCOS LUIZ SANTOS MARTINS 06215827355CNPJ

Reu

ATACADAO S.A.CNPJ

LUMINAE SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Autor:

ALICE MOURA GUEDES· OAB PI 23049· CPF 027.***.***-08

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Confissão/Composição de DívidaPetição Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ SANTOS MARTINS 06215827355

Reu

ATACADAO S.A.

LUMINAE SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALICE MOURA GUEDES· OAB PI 23049· CPF 027.***.***-08

Autor:

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES· OAB PI 9228· CPF 645.***.***-49

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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