Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 1.693,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 11.386,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

NEWTON ARANTES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

24/04/2007

Valor

R$ 54.630,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

NEWTON ARANTES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 12.208,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

NEWTON ARANTES ALVESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 37170· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

21/10/2002

Valor

R$ 2.644,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

NEWTON ARANTES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 36.253,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NEWTON ARANTES ALVESCPF

DAYSE ARANTES ALVESCPF

LUNE LUBRIFICANTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 443.445,56

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS STARCK DE MORAES· OAB SP 316256· CPF 337.***.***-09

Autor:

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

Reu:

GIOVANA POLO FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 249.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 443.445,56

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 778.536,76

Autor

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 778.536,76

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Autor:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Reu:

ARTHUR CASTILHO GIL· OAB SP 362488· CPF 358.***.***-52

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.113.892,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUNE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO BERARDO DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 175775· CPF 166.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal