LUPS SPORTS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 60.938,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUPS ESPORTES LTDACNPJ

VERA MARCIA DE OLIVEIRACPF

LEIA MARA MOREIRACPF

LUCIANO RACI DE LIMACPF

ANTONIA APARECIDA CORDACOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 7.785,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUPS ESPORTES LTDACNPJ

LEIA MARA MOREIRACPF

LUCIANO RACI DE LIMACPF

ANTONIA APARECIDA CORDACOCPF

VERA MARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ SPOLADOR· OAB MT 5453· CPF 035.***.***-55

Reu:

WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA· OAB TO 3209· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 66.541,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUPS ESPORTES LTDACNPJ

ANTONIA APARECIDA CORDACOCPF

LUCIANO RACI DE LIMACPF

LEIA MARA MOREIRACPF

VERA MARCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.081,03

Autor

ENOC MATEUS SANTIAGOCPF

Reu

LUPS ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.081,03

Autor

ENOC MATEUS SANTIAGOCPF

Reu

LUPS ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC MATEUS SANTIAGOCPF

Reu

LUPS ESPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022563-79.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: ENOC MATEUS SANTIAGO REQUERIDO: LUPS ESPORTES LTDA - ME Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, I, do CPC. No sistema dos Juizados Especiais... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOC MATEUS SANTIAGOCPF

Reu

LUPS ESPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1022563-79.2023.8.11.0002.. REQUERENTE: ENOC MATEUS SANTIAGO REQUERIDO: LUPS ESPORTES LTDA - ME Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento, passo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do artigo 355, I, do CPC. No sistema dos Juizados Especiais... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 11.456,23

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANTONIA APARECIDA CORDACOCPF

LEIA MARA MOREIRACPF

LUCIANO RACI DE LIMACPF

LUPS ESPORTES LTDA - ME

VERA MARCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ SPOLADOR· OAB MT 5453· CPF 035.***.***-55

Autor:

WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA· OAB TO 3209· CPF 767.***.***-72

Reu:

JOAO LUIZ SPOLADOR· OAB MT 5453· CPF 035.***.***-55

Reu:

WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA· OAB TO 3209· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Documento (25/10/2024)

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