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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.860,03

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

OTICA LUX LTDA

OTICA LUX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO· OAB PE 23980· CPF 042.***.***-67

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 17.526,28

Autor

EDJANE MARIA DA SILVACPF

Reu

OTICA LP COMERCIO LTDA MECNPJ

BANCO LOSANGO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Outros

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJANE MARIA DA SILVA

Reu

BANCO LOSANGO S/A

Advogados

Autor:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Autor:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

ELVIS LAION DE SOUZA LIMA· OAB PE 47573· CPF 079.***.***-00

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO LOSANGO S/A, OTICA LP COMERCIO LTDA ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, fica a demandante intimada do teor do Despacho de ID 211293825, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

CASA LUX OTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

KAREN RAPHAELA DOMINGOS GUERRA· OAB PE 44070· CPF 093.***.***-92

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA MARQUES DO NASCIMENTO SOUZA FILHACPF

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JULIANA DA FONSECA RIBEIROCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AFONSO DA FONSECA RIBEIRO MELO· OAB PE 44060· CPF 089.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA ANGELINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE DE SANTANA· OAB PE 38685· CPF 104.***.***-30

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARIA ANGELINA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO VIEIRA DE MELO· OAB PE 51429· CPF 623.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE DE SANTANA· OAB PE 38685· CPF 104.***.***-30

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (29/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ROSINALVA DE BARROS FERREIRACPF

Reu

MMA COMERCIO OTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA HELENA ALMEIDA DA SILVA· OAB PE 33975· CPF 082.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 64.505,80

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

OTICA LP COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

ACLEDIVANILSON FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 42112· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CLAUDINETE JOSEFA CHAVESCPF

Reu

BANCO LOSANGO S/ACNPJ

OTICA LP COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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