LUX ELETRONICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 49.398,16

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DAMASIO DE OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.529,21

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

ACS.COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 91.803,00

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

F.A. PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 33.112,90

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

JOSE EDVAR DOS SANTOS DE ARAUJO - MECNPJ

Outros

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 43.330,43

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

PEDRITA CASA E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.520,86

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

I LIMA GUIMARAES COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 45.616,27

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

W. F. O. SILVA LTDACNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 69.866,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 69.866,19

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Autor:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINTAS LUX LTDA APELADO: JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820247-98.2025.8.15.0001 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Autor:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINTAS LUX LTDA APELADO: JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820247-98.2025.8.15.0001 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 57.467,69

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

R.P.S. TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

VALTER PAIXAO FELIX DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA PAIXAO FELIX DOS SANTOSCPF

AMORIM DA FONTE LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 54.236,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013- 900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa – Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 54.236,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TINTAS LUX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (22/04/2026)

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