LUX PRODUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DA SILVA MOREIRACPF

Reu

LCL PROMOTORA DE VENDAD EIRELI (LUX PROMOTORA)CNPJ

BANCO BRADESCOCPF

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PORTO DA SILVA LUIZ· OAB RJ 220312· CPF 166.***.***-05

Autor:

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 180053· CPF 105.***.***-76

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Reu:

ELENA FROIMTCHUK· OAB RJ 106869· CPF 077.***.***-90

Reu:

ESTER KLAJMAN· OAB RJ 83098· CPF 023.***.***-86

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA· OAB RJ 187232· CPF 105.***.***-64

JESSICA FARIA DA SILVA· OAB RJ 227608· CPF 121.***.***-84

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DA SILVA MOREIRA

Reu

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA MARIA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

LCL PROMOTORA DE VENDAD EIRELI (LUX PROMOTORA)CNPJ

Outros

VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 80705· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 49.398,16

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DAMASIO DE OLIVEIRA SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.529,21

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

ACS.COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 91.803,00

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

F.A. PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 33.112,90

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

JOSE EDVAR DOS SANTOS DE ARAUJO - MECNPJ

Outros

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 43.330,43

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

PEDRITA CASA E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 10.520,86

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

I LIMA GUIMARAES COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 45.616,27

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

W. F. O. SILVA LTDACNPJ

Outros

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 69.866,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 69.866,19

Autor

TINTAS LUX LTDACNPJ

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Autor:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINTAS LUX LTDA APELADO: JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820247-98.2025.8.15.0001 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS LUX LTDA

Reu

JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA

Advogados

Autor:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Autor:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Autor:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Reu:

GABRIEL LOPES MIRANDA DA SILVA· OAB PR 110247· CPF 072.***.***-89

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TINTAS LUX LTDA APELADO: JM2 INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0820247-98.2025.8.15.0001 (15/05/2026)

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