Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 314.493,17

Autor

ITAN CRISTINA BESERRA DA SILVA PITHONCPF

LUIZ CLAUDIO PITHON COSTACPF

Reu

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 071874· CPF 029.***.***-62

Reu:

TAINA PASSOS CHIAMARELLI· OAB SP 428829· CPF 354.***.***-83

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH· OAB SP 330233· CPF 286.***.***-60

Reu:

NATHALIA PINESSO RIGUEIRO PARRON· CPF 395.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO LOPES MUNIZ· OAB SP 039006· CPF 272.***.***-68

Reu:

NÍCOLAS DI GIACOMO GUERRA· OAB SP 476802· CPF 367.***.***-17

Outros

MARIA CECILIA MAGALHAES AARAO· OAB MG 193200· CPF 079.***.***-74

JOÃO CAETANO MUZZI· OAB MG 021997

EDUARDO BRANDAO· OAB MG 100719· CPF 048.***.***-30

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· OAB SP 368932

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO PITHON COSTACPF

ITAN CRISTINA BESERRA DA SILVA PITHONCPF

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO PITHON COSTACPF

ITAN CRISTINA BESERRA DA SILVA PITHONCPF

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 134.423,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 134.423,00

Autor

FREITAS E REMOS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

LUCAS CHENG YUAN SUN· CPF 430.***.***-10

Autor:

MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA· OAB PB 20856· CPF 008.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

Reu:

JULIO GARCIA MORAIS· CPF 252.***.***-51

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH· CPF 286.***.***-60

Reu:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· CPF 405.***.***-89

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 134.423,00

Autor

FREITAS E REMOS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA· OAB PB 20856· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

LUCAS CHENG YUAN SUN· CPF 430.***.***-10

Reu:

NICOLAS DI GIACOMO GUERRA· CPF 367.***.***-17

Reu:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· CPF 405.***.***-89

Reu:

DANIEL FIGUEIREDO HEIDRICH· CPF 286.***.***-60

Reu:

JULIO GARCIA MORAIS· CPF 252.***.***-51

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880· CPF 267.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 237.416,95

Autor

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

W C S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

Autor:

RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB PR 50509· CPF 059.***.***-73

Reu:

SIMARA ZONTA· OAB PR 27220· CPF 015.***.***-07

Reu:

JULIANO MICHELS FRANCO· OAB PR 32538· CPF 023.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 237.416,95

Autor

W C S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Reu

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMARA ZONTA· OAB PR 27220· CPF 015.***.***-07

Autor:

JULIANO MICHELS FRANCO· OAB PR 32538· CPF 023.***.***-02

Reu:

JULIO GARCIA MORAIS· OAB SP 246306· CPF 252.***.***-51

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB PR 50509· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 237.416,95

Autor

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

W C S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 351,34

Autor

LUXOTTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BUENO· OAB SP 308666· CPF 388.***.***-38

Autor:

SERGIO BUENO· OAB SP 42629· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAMELA DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ· OAB SP 71468· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELA DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ· OAB SP 71468· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAMELA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR· OAB SP 201094· CPF 256.***.***-36

Reu:

ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ· OAB SP 71468· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal