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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 245,51

Autor

LUZENIR BARROS DA SILVACPF

LUZIVANIA BARROS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073383-71.2025.8.03.0001. AUTOR: LUZENIR BARROS DA SILVA, LUZIVANIA BARROS DA SILVA RODRIGUES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Trata de ação cível proposta em face do Departamento de Trânsito do Amapá – Detran/AP em que requerem as autoras o cancelamento de infração de trânsito e a transferência de multa e pontuação para a condutora do veículo Placa QLQ4940, Marca Hyundai, Modelo HB20, Sra. LUZEN... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 31.560,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KENNEDY AIRES MAIACPF

TECON EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LUZENIR BARROS DA SILVACPF

Outros

ALENSON MARLON TAVARES LAMEIRA· OAB AP 1626

MAIK ROBERTO BALACO SANTOS· OAB AP 1646

JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO· OAB AP 1611· CPF 795.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 165.148,74

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECON EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

LUZENIR BARROS DA SILVACPF

OSMAR MORAES E SILVACPF

KENNEDY AIRES MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 45.721,69

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

LUZENI MARTINS DA COSTACPF

LUSINEIDE GOMES RIBEIRO DA SILVACPF

LUSIVANDRA SOARES TEIGACPF

LUSMARYA GOMES DE FREITASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

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