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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS KAYE MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ALINE LORINE ALVES GODOI· CPF 076.***.***-24

Reu:

DELOMAR SOARES GODOI· OAB PR 51368· CPF 023.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS KAYE MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS KAYE MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/09/2023 (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.266,65

Autor

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO PARAIBA

Advogados

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826440-66.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando o processo nº 0830155-90.2022.8.15.0000, observo que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Tema 15 ainda aguarda embargos de declaração. Assim, permaneç... (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.367,55

Autor

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 946,68

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 946,68

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Reu

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Reu

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GLORIA LUZIA DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou petição / documentos conforme consta do ID127910637, pelo que, de ordem do MM Juiz, passo a proceder intimação a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Campina Grande-PB, 13 de janeiro de 2026. JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado el... (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 4.600,00

Autor

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de informação (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GLORIA LUZIA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819253-75.2022.8.15.0001. RECORRENTE: ESTADO PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: GLORIA LUZIA DA COSTAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Advogados do(a) RECORRIDO: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA - PB15584-A, MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB9834-A RECURSO INOMINADO DA PARTE RÉ. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA. I... (20/03/2026)

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