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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO GUALBERTO SANTOS NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59. (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO GUALBERTO SANTOS NASCIMENTOCPF

LUZIA LOPES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ARTHUR CARVALHO FONTES· OAB BA 38759· CPF 047.***.***-07

Autor:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Autor:

JOAO HENRIQUE NUNES SANTOS· OAB BA 80447· CPF 860.***.***-51

Autor:

WAGNER BRITO DA SILVA· OAB BA 44122· CPF 801.***.***-04

Autor:

TACIO ASSUNCAO MESQUITA· OAB BA 36118· CPF 015.***.***-00

Reu:

ARTHUR CARVALHO FONTES· OAB BA 38759· CPF 047.***.***-07

Reu:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA ECA· OAB BA 31149· CPF 565.***.***-04

Reu:

JOAO HENRIQUE NUNES SANTOS· OAB BA 80447· CPF 860.***.***-51

Reu:

WAGNER BRITO DA SILVA· OAB BA 44122· CPF 801.***.***-04

Reu:

TACIO ASSUNCAO MESQUITA· OAB BA 36118· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NALVA ALVES DE SOUZA· OAB MT 15540· CPF 000.***.***-54

Reu:

NALVA ALVES DE SOUZA· OAB MT 15540· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UBIRATAN DOS SANTOSCPF

DP JUNTO AS VARAS CIVEIS DA REGIAO OCEANICA ( 541 )

MARIA MADALENA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DA SILVA

MARCIA CRISTINA RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

MILENA MARQUES VIEIRACPF

EDUARDO LOPES

CARLOS ROGERIO

CELIO DE TAL

CELIO DA SILVA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DP JUNTO AS VARAS CIVEIS DA REGIAO OCEANICA ( 541 )

JOSE BARBOSA DA SILVA

MARIA DE LOURDES RIBEIRO TAVARES

MARIA MADALENA DOS SANTOS

MARCIA CRISTINA RIBEIRO

+ 1 outros

Reu

CARLOS ROGERIO DA SILVA

CELIO DA SILVA COSTA

EDUARDO JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

EFIGENIA EVA DOMINGAS

FRANCISCO EDUARDO LOPES DE SOUZA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Reu:

CARLOS ROGERIO DA SILVA· OAB RJ 158070· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 32.166,40

Autor

LORENZO NOGUEIRA MATOSCPF

NATHALIA SILVA NOGUEIRACPF

THARLLES BRUNO SOUZA MATOSCPF

LUZIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENZO NOGUEIRA MATOSCPF

LUZIA LOPES DOS SANTOS

NATHALIA SILVA NOGUEIRA

THARLLES BRUNO SOUZA MATOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA LOPES DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE JOAO SIMAO JUNIORCPF

CARLOS BORGES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVESTRE· OAB SC 045017· CPF 069.***.***-97

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI· OAB SC 007373· CPF 484.***.***-91

Outros

MARIO REIS MENDES· OAB SC 043374

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004601-15.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18 (29/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TANQUES DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

RS CARGAS EM GERAL

Advogados

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Autor:

MARIDIANE FABRIS· OAB SC 045283· CPF 074.***.***-62

Reu:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

MARIDIANE FABRIS· OAB SC 045283· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TANQUES DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

RS CARGAS EM GERAL

Advogados

Autor:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Autor:

MARIDIANE FABRIS· OAB SC 045283· CPF 074.***.***-62

Reu:

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO· OAB SC 020663· CPF 031.***.***-85

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

MARIDIANE FABRIS· OAB SC 045283· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BENJAMIM BORBA

Advogados

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BENJAMIM BORBA

Advogados

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FRANCIELLE COSTA DE LIMA CORDOVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA FRANCIELLE COSTA DE LIMA CORDOVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Reu:

PRISCILLA LUZIA LOPES DOS SANTOS· OAB SC 034940· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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