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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTINA ALVESCPF

NUBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

RENILTON JOSE DE ASSUNCAOCPF

LUZIA ROSA DE JESUSCPF

PATRICIA GORETTI SERRA YABUMOTOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO· OAB MT 23313· CPF 036.***.***-40

Autor:

ANA LÚCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 199.707,04

Autor

LUZIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON· OAB MT 10637· CPF 921.***.***-91

Autor:

PAULO JOSE CANEVAZZI DA SILVA· OAB MT 23244· CPF 702.***.***-91

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB MT 15483· CPF 175.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS SATURNINO ALVESCPF

VANDERLEY NOGUEIRA AGUIARCPF

MANOEL DIVINO DA SILVACPF

MANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

SHIRLEI MESQUITA SANDIM· OAB MT 5257· CPF 087.***.***-04

Autor:

FLAVIA APARECIDA CROZARA GARCIA· CPF 000.***.***-30

Autor:

FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA· CPF 001.***.***-10

Autor:

EUNICE DA SILVA ALVES· CPF 453.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES· CPF 861.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SHIRLEI MESQUITA SANDIMI

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2022 (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

LAUDEMIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AUREO LEITE DA SILVACPF

HAROLDO CESAR DE OLIVEIRA SABOIACPF

IVO ROSA DE MORAISCPF

+ 72 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA ROSA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (25/05/2026)

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