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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSELENA FERREIRA ALEXANDRECPF

ROSA BORDAZI QUARTIERI

JOANA DO AMARAL VIEIRA

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

JOANA MARIA DA CONCEICAO

+ 148 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 20.518,00

Autor

LUZIA ROSA

LUZIA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VALLE DE SOUZA· OAB ES 8522· CPF 003.***.***-57

Autor:

MARIA CAROLINA SIMADON· OAB ES 28590· CPF 126.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA

Reu

LUZIA ROSA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5091075-60.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUZIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (OAB RJ078597) DESPACHO/DECISÃO decisão monocrática PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. SE O SEGURADO FALECE SEM FORMALIZAÇÃO DO VÍNCULO, É DA COMPANHEIRA O ÔNUS DE ALEGAR E COMPROVAR, PERANTE O INSS, SUA QUALIDADE DE DEPENDENTE, MANTIDA ATÉ A DATA DO ÓBITO, MEDIANTE PROVAS QUE, ALÉM DE DEMONSTRAR... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA ROSA

Reu

LUZIA ROSA

Advogados

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Autor:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 78597· CPF 544.***.***-49

Reu:

ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 078597· CPF 544.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUZIA BARRETO DUARTECPF

Reu

RUTH LEIA SALVIANO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA TOFFOLI· OAB PA 20075· CPF 939.***.***-15

Reu:

IVONALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR· OAB PA 18483· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 129.150,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 129.150,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

LUZIA BARRETO DUARTECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR· OAB PA 8278· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 3.822,88

Reu

LUZIA BARRETO DUARTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA BARRETO DUARTE em 03/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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