Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 162,31

Autor

NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 488,40

Autor

NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Último movimento: Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 2.768,83

Autor

NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 02/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 141.187,72

Autor

LUZIMAR DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIMAR DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 134.817,27

Autor

LUZIMAR DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 134.817,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

LUZIMAR DOS SANTOS FEITOSACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal