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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO BRITO ALVES em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

BERNARDO SILVA DE LIMA· OAB BA 025458· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA (AGRAVANTE)

3. EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDA (INTERESSADO)

4. NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (INTERESSADO)

5. NISAM INCORPORADORA LTDA; (OUTRO NOME)

6. BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Autor:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 480.000,00

Autor

FABIANO DA ROLTCPF

CHARLES QUIRINO DE CAMPOSCPF

FRANCISCO JAVIER VILLAR CASTANOCPF

LUCIANO KISNERCPF

Reu

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· CPF 030.***.***-56

Autor:

SIDINEI JOAO STRAUS· CPF 794.***.***-34

Autor:

ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· CPF 025.***.***-09

Autor:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES· OAB RN 013065· CPF 077.***.***-21

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 012241· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 000812· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50106337120268240020 (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Reu

FABIANO DA ROLTCPF

CHARLES QUIRINO DE CAMPOSCPF

FRANCISCO JAVIER VILLAR CASTANOCPF

LUCIANO KISNERCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 000812· CPF 559.***.***-72

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 012241· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em atendimento ao despacho de fls. 1195/1196. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 480.000,00

Autor

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Reu

FABIANO DA ROLTCPF

CHARLES QUIRINO DE CAMPOSCPF

LUCIANO KISNERCPF

FRANCISCO JAVIER VILLAR CASTANOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 000812· CPF 559.***.***-72

Reu:

ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· CPF 025.***.***-09

Reu:

RAPHAELLA BARBOSA ALVES· OAB RN 013065· CPF 077.***.***-21

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 012241· CPF 060.***.***-08

Reu:

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Reu:

JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUZINALDO BRITO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. FABIANO DA ROLT (AGRAVADO)

3. CHARLES QUIRINO DE CAMPOS (AGRAVADO)

4. FRANCISCO JAVIER VILLAR CASTANO (AGRAVADO)

5. LUCIANO KISNER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Autor:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Autor:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 044530

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 000812· CPF 559.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Reu:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 44530· CPF 610.***.***-34

Reu:

FABRICIO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 044530

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 000812· CPF 559.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 469.834,02

Autor

REINALDO ADORNO TRINDADECPF

Reu

ATC PISOS LTDACPF

LUCIANA ROSARIO FALEIROCPF

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 5.930,70

Autor

FONTANELLA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FONTANELLA TRANSPORTES LTDA em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 75.515,14

Autor

MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

LUCIANA ROSARIO FALEIROCPF

LUZINALDO BRITO ALVESCPF

ATC PISOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0504060-68.2018.8.05.0274. Exequente: Mello Sociedade Individual De Advocacia Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Executado: Atc Pisos Ltda - Me Executado: Luzinaldo Brito Alves Executado: Luciana Rosario Faleiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahi... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

LUZINALDO ANDRADE ALVESCPF

Advogados

Reu:

AGENILDO GOMES ASSUNCAO· OAB BA 81499· CPF 508.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO ANDRADE ALVES em 10/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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