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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 39.023,13

Autor

LUZITANIA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 91.580,69

Autor

LUZITANIA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2017

Distribuição

29/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Reu

JOSELINA MERCES DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CIDINEI MOREIRA DE ANDRADECPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

CASSIANA PEREIRA DO ALTOCPF

BETANIA DANTAS DE BRITOCPF

+ 50 outros

Advogados

Autor:

JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 31430· CPF 023.***.***-88

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2021 (27/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

17/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA RITA ANDRADE BATISTACPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 06/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2019

Distribuição

10/08/2019

Valor

R$ 41.223,85

Autor

LUZIMAR ARGOLO DANTASCPF

LUZIVANIA SANTANA SILVACPF

MARIA GILVANETE DE GOESCPF

MARIA JEANE DE GOISCPF

MARIA NILSA ANDRADE DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA

EUDERVANIA SANTIAGO VASCONCELOS

JEAN CARLOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN CARLOS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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