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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 20.046,00

Autor

HERMES HERMINIO MENDES BREGUECPF

Reu

M D B COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CAETANO MARTINS BORGES· OAB RS 098070· CPF 004.***.***-00

Autor:

CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA· OAB RS 073754· CPF 617.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO GOELZER· OAB RS 095252· CPF 019.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS RECH· OAB RS 103524· CPF 450.***.***-34

Reu:

CAROLINE ANDRESSA RECH· CPF 039.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MONI· OAB RS 100475· CPF 010.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA· OAB RS 044283· CPF 494.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.046,00

Autor

HERMES HERMINIO MENDES BREGUECPF

Reu

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

M D B COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CAETANO MARTINS BORGES· OAB RS 098070· CPF 004.***.***-00

Autor:

CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA· OAB RS 073754· CPF 617.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MONI· OAB RS 100475· CPF 010.***.***-35

Reu:

LUIZ CARLOS RECH· OAB RS 103524· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (11/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 22.830,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 22.830,30

Autor

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS – EPP)

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS – EPP)

Reu

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo da Silva (OAB 11942/MS), Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS) Processo 0806329-07.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M C B Silva Pisicinas Eireli (Mega Sol Piscinas – Epp) - Exectdo: Alisson Gabriel Pontes Cardozo - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 38.965,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 38.965,23

Autor

DANILO DE ARRUDA BERNALCPF

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

Reu

DANILO DE ARRUDA BERNALCPF

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ARRUDA BERNALCPF

Reu

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS – EPP)

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE ARRUDA BERNALCPF

Reu

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS – EPP)

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Autor:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942· CPF 653.***.***-04

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Reu:

MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB MS 21450· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 18.622,88

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA· OAB MS 11942

Reu:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS· OAB MS 18773· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.622,88

Autor

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Reu

M C B SILVA PISICINAS EIRELI (MEGA SOL PISCINAS EPP)CNPJ

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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