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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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—

TRT14- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA

Reu:

PAULO LUIZ PEDRAZZA JUNIOR· CPF 938.***.***-44

Reu:

JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/12/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reserva de PlenárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

MIRACELIA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Autor:

PAULO LUIZ PEDRAZZA JÚNIOR· OAB AC 3970· CPF 938.***.***-44

Reu:

FÁBIO MARCON LEONETTI· OAB SC 28935

Reu:

PAULO LUIZ PEDRAZZA JÚNIOR· OAB AC 3970· CPF 938.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada (28/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MELO CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

M. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

MARIA IZABEL ALVES PERET E OUTROS

MARILTON CAVALCANTE DA SILVACPF

YAN KALEBE SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DR. CLÁUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768· CPF 340.***.***-72

Autor:

DR. MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB RO 9742

Autor:

JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA· OAB AC 1739· CPF 091.***.***-72

Autor:

DRA. WILKA SOARES GADELHA· OAB AC 2368· CPF 422.***.***-20

Autor:

HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO· OAB AC 5967· CPF 032.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CLÁUDIO ROBERTO MARREIRO DE MATTOS· OAB AC 2768· CPF 340.***.***-72

Reu:

DR. MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB RO 9742

Reu:

JORGE CARLOS MAIA DE SOUSA· OAB AC 1739· CPF 091.***.***-72

Reu:

DRA. WILKA SOARES GADELHA· OAB AC 2368· CPF 422.***.***-20

Reu:

HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO· OAB AC 5967· CPF 032.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 372.517,70

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA· OAB AC 2565· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 19.269,12

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5015416-08.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco na data de 19/05/2026. (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 546.113,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536

Autor:

ADRIANA SANTOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 19.995,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 94.017,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.598.119,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/04/2023)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 314.427,40

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARILTON CAVALCANTE DA SILVACPF

MARIA DAS DORES SILVA ARAUJOCPF

M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO CARVALHO NOGUEIRA· OAB AC 5159

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB SP 361773· CPF 875.***.***-91

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2021)

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