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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

R$ 5.523,22

Autor

CONCREPLAN ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

CIMENTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ITAMAR PARAGUAHY OLSENCPF

Outros

ODEMAR BAPTISTA· OAB SC 005487· CPF 536.***.***-91

LOACIR GSCHWENDTNER· OAB SC 006935· CPF 379.***.***-72

RONAN SAULO ROBL· OAB SC 016923· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

16/03/2009

Valor

R$ 2.898,37

Autor

CIMENTEC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

LIRIO VOLPICPF

Outros

LOACIR GSCHWENDTNER· OAB SC 006935· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5791822, Subguia 3017444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 174,29 (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIKA FIGUEIREDO PEREIRACPF

Reu

ISAIAS DUARTE MESQUITA

ANTONIO MARIO DA SILVA RODRIGUES

A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

MARCIO ALVES PINHEIRO· OAB RJ 148059· CPF 096.***.***-37

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 210192· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

ERIKA FIGUEIREDO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKA FIGUEIREDO PEREIRA

Reu

ANTONIO MARIO DA SILVA RODRIGUES

A.M.G ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL NETOCPF

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 4.599,28

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

A. M. G. ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Outros

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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