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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.437.197,94

Autor

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO SA

Reu

J.M.ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

J M ALMEIDA CIA LTDA

JOSE MARIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI· OAB PA 6809· CPF 409.***.***-72

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 455.752,39

Autor

PETROLEO SABBA S/A

Reu

J M ALMEIDA & CIA LTDA

JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JOSE MARIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA· OAB PA 10635· CPF 491.***.***-04

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Autor:

SAMUEL AVELINO ALVARENGA· OAB MG 115755· CPF 069.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI· OAB PA 6809· CPF 409.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J M ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

APOENA EUGENIO KUMMER VALK· OAB PA 14571· CPF 005.***.***-70

Reu:

RAFAEL DE NAZARE PINTO DUTRA· OAB PA 25962· CPF 018.***.***-59

Reu:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J M ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

Advogados

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Autor:

CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO· OAB PA 14011· CPF 752.***.***-15

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.772.811,00

Autor

J M ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

Advogados

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.772.811,00

Autor

J M ALMEIDA & CIA LTDA

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

Advogados

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 455.752,39

Autor

J M ALMEIDA & CIA LTDA

JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIORCPF

JOSE MARIANO DE ALMEIDACPF

Reu

PETROLEO SABBA S/A

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI· OAB PA 6809· CPF 409.***.***-72

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 455.752,39

Autor

JOSE MARIANO DE ALMEIDA JUNIORCPF

J M ALMEIDA & CIA LTDA

JOSE MARIANO DE ALMEIDACPF

Reu

PETROLEO SABBA S/A

Advogados

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Autor:

SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI· OAB PA 6809· CPF 409.***.***-72

Reu:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 75.097,41

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MUTIPLO

Reu

JOSE MARIANO DE ALMEIDACPF

J M ALMEIDA CIA LTDA

J.M.ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI· OAB PA 6809· CPF 409.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 09/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 191.146,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

RUBIS JOSE DE ALMEIDACPF

MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDACPF

M ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

Outros

ALDO CORREA MARANHAO SOBRINHO· OAB PA 13763· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 17.644,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 17.644,08

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

M ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA & CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

RICARDO LEAL DE QUEIROZ· OAB PA 12285· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA executada: Marinez Porto Santos de Almeida, CPF nº 471.091.142-87, Rubis José de Almeida, CPF nº 374.780.952-91, ambos domiciliados na Rua N, nº 183, bairro União, Parauapebas/PA, CEP 68.515-000. É o relatório. Decido. Conforme documento de Id nº 36267252, emitido pela Junta Comercial do Estado do Pará, consta o cancelamento do registro da empresa executada com base no art. 60 da Lei nº 8.934/94, o que configura indício de dissolução irregu... (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA & CIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

RICARDO LEAL DE QUEIROZ· OAB PA 12285· CPF 000.***.***-95

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 845.274,28

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RUBIS JOSE DE ALMEIDACPF

MARINEZ PORTO SANTOS DE ALMEIDACPF

M ALMEIDA E CIA LTDA

M ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 5.648,76

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

M ALMEIDA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COELHO DA SILVA· OAB TO 87· CPF 006.***.***-74

Reu:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Reu:

ALANA MARRA SALDANHA SANTOS· OAB PA 19198· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2023)

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