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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 757,67

Último movimento: Juntada de despacho (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 757,67

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 1.105,86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.105,86

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 11.812,81

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 171.528,67

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 13.415,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 13.415,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 627,81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 627,81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA SANTOS - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA SANTOS - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000225-84.2005.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço:.,.,., Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: M ALMEIDA SANTOS - ME Endereço: RUA RUI BARBOSA, S/N, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... O artigo 40 da Lei nº. 6.830/80 prevê a suspensão da... (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 26.763,96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 26.763,96

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M ALMEIDA SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Despacho de CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA SANTOS - ME

Advogados

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000165-87.2000.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 8º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - AV. VERIDIANO CARDOSO S/N, Jardim Marilucy, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: M ALMEIDA SANTOS - ME Endereço: RUA RUI BARBOSA, S/Nº- CIDADE ALTA, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ELA... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M ALMEIDA SANTOS - ME

Advogados

Reu:

ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS· OAB PA 7401· CPF 176.***.***-78

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