Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO ZANINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HEMILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501108722023826010220250401111842 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO ZANIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANA BEATRIZ QUINTILIANO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO· CPF 033.***.***-96

Reu:

KAMILA THAIS QUINTILIANO· CPF 376.***.***-65

Reu:

HEMILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689710/SP (2024/0253443-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: A B Q DOS R AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: K T Q ADVOGADO: HEMILTON AMARO LEITE - SP121512 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465487/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO BUENO SODERO (AGRAVANTE)

Reu

AGNER APARECIDO DE OLIVEIRA JOAQUIMCPF

DANILO BUENO SODÉROCPF

RODRIGO DOS REIS

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES· OAB SP 291160· CPF 339.***.***-25

Reu:

RAPHAEL RIO MACHADO FERNANDES· OAB SP 291160· CPF 339.***.***-25

Reu:

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

Reu:

HEMILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501280-43.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO DOS REIS - - DANILO BUENO SODÉRO - - AGNER APARECIDO DE OLIVEIRA JOAQUIM - Vistos. Acolho os argumentos lançados na cota Ministerial (fls. 1118/1119) como razão de decidir para EXTINGUIR A PENA DE MULTA de DANILO BUENO SODÉRO, RODRIGO DOS REIS e AGNER APARECIDO DE OLIVEIRA JOAQUIM, qualificado nos autos, o fazendo com fulcro no artigo 107, inciso II, do Códig... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 375,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PAULO CESAR BILARD DE CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Autor:

HEMILTON AMARO LEITE· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Agravo Regimental Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERNESTO RUFINO GOMESCPF

MARIA DE FATIMA RUFINO GOMESCPF

Reu

ESPOLIO DE ELZA SOARES LARA

ESPOLIO DE JOSE JAZAO LARA

Advogados

Autor:

LUCA CADALORA E SILVA· OAB SP 389678· CPF 408.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NEIL FRANCISCO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 07/08/2024 23:59. (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIL FRANCISCO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 40.957,80

Autor

MARIA EDUARDA ZANIN DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA APARECIDA ZANIN

Autor:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA· OAB SP 288803· CPF 316.***.***-01

Autor:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 40.957,80

Autor

MARIA EDUARDA ZANIN DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Autor:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA· OAB SP 288803· CPF 316.***.***-01

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Petição Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. Z. D. M.

Advogados

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Autor:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA· OAB SP 288803· CPF 316.***.***-01

Autor:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. Z. D. M.

Advogados

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Autor:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA· OAB SP 288803· CPF 316.***.***-01

Autor:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: M. E. Z. D. M. REPRESENTANTE: MARCELA APARECIDA ZANIN REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARCELA APARECIDA ZANIN ADVOGADO do(a) AUTOR: HENILTON AMARO LEITE - SP121512 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA - SP288803 ADVOGADO do(a) AUTOR: TASSIA FERNANDA GOMES LEITE - SP289965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da E.Turma Recursal. Nada sendo requerido, arquivem-se.... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. Z. D. M.

Advogados

Autor:

TASSIA FERNANDA GOMES LEITE· OAB SP 289965· CPF 347.***.***-65

Autor:

LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA· OAB SP 288803· CPF 316.***.***-01

Autor:

HENILTON AMARO LEITE· OAB SP 121512· CPF 088.***.***-79

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 804.484,59

Autor

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

AMARO SANTANA LEITECPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

TAYLOR FROES SANTOS JUNIOR· OAB MA 6396· CPF 213.***.***-78

Reu:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 804.484,59

Autor

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

AMARO SANTANA LEITECPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

Reu

AMARO SANTANA LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 804.484,59

Autor

AMARO SANTANA LEITECPF

Reu

GILMAR MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal