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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 175.873,79

Autor

ANTONIO DA SILVA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 175.873,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA BORGES

Reu

ANTONIO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Autor:

ELCIMARA APARECIDA EVARISTO· OAB SP 170316· CPF 185.***.***-95

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA BORGES

Reu

ANTONIO DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Autor:

ELCIMARA APARECIDA EVARISTO· OAB SP 170316· CPF 185.***.***-95

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA BORGES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: D.B. PEZZUOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, M. B. INVESTIMENTOS LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO D.B. PEZZUOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO M. B. INVESTIMENTOS LTDA: ELCIMARA APARE... (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 126.084,96

Autor

JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

M. B. INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

ELCIMARA APARECIDA EVARISTO· OAB SP 170316· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2023 (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 126.084,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE DA SILVA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 131.824,00

Autor

EDMILSON DE JESUS HUNGRIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de M. B. INVESTIMENTOS LTDA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 131.824,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMILSON DE JESUS HUNGRIACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicado Acórdão em 24/08/2022. (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE SENACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. INVESTIMENTOS LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Autor:

ELCIMARA APARECIDA EVARISTO· OAB SP 170316· CPF 185.***.***-95

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. INVESTIMENTOS LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Autor:

ELCIMARA APARECIDA EVARISTO· OAB SP 170316· CPF 185.***.***-95

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE SENA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: M. B. INVESTIMENTOS LTDA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO M. B. INVESTIMENTOS LTDA: ELCIMARA APARECIDA EVARISTO - SP170316 *CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO* PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Avenida Salgado Filho... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 46.357,49

Autor

CLODOALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

MICHELE KOEHLER· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 76.606,55

Autor

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO HEILMANN· CPF 157.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 76.606,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Reu:

DANIELA BATISTA PEZZUOL· OAB SP 257613· CPF 286.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 28.640,00

Autor

RAYANE LUIZA DA SILVACPF

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de RAYANE LUIZA DA SILVA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYANE LUIZA DA SILVA

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Reu:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA· OAB PE 24906· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES· OAB PE 45246· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: B&M INVESTIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 1ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226361354, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana... (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.614,25

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

RENAN MEDEIROS DA ROCHA

Advogados

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Autor:

VIVIAN SIBELLY BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38938· CPF 075.***.***-06

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

MARIA GIOVANNA BIANCO PALHARES· OAB PE 46679· CPF 099.***.***-88

Reu:

VIVIAN SIBELLY BARBOSA DA SILVA· OAB PE 38938· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B&M INVESTIMENTOS LTDA, JOAO VICTOR MARQUES PINHEIRO RAMOS, RENAN MEDEIROS DA ROCHA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 223696416, conforme segue transcrito abaixo: "Defiro o pedido de renúncia formulado sob o ID 212855421, vez que os Réus constituíram nova advogada. Outrossim, analis... (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 36.706,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SADRAQUE PAULO DA SILVA

Reu

B&M INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Autor:

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 63851

Autor:

LEANDRO PEREIRA BATISTA· OAB PE 63034· CPF 013.***.***-25

Reu:

ISABELLA FERNANDA DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 50704· CPF 066.***.***-28

Reu:

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA BARROS· OAB PE 63851

Reu:

LEANDRO PEREIRA BATISTA· OAB PE 63034· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SADRAQUE PAULO DA SILVA EXEQUENTE: B&M INVESTIMENTOS LTDA JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 de julho de 2026. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: B&M INVESTIMENTOS LTDA Endereço: R GOMES TABORDA, 1709, - até 1097/1098, CORDEIRO, RECIFE - PE - CEP: 50720-650 Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado pelo(a)(s) Autor(a)(es) atualizado e acrescido de custas, no prazo de 15 (qu... (15/07/2026)

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