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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VALADAO LAUARCPF

GABRIELLA MAIA MORAES SALESCPF

M. DE S. HARB

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDA DE SANTANA VILLACPF

SECRETARIO DE SAUDE DA BAHIA

Advogados

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

FERNANDA DE SANTANA VILLA· OAB BA 16301· CPF 934.***.***-91

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

FERNANDA DE SANTANA VILLA· OAB BA 16301· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

M DE S HARB

Outros

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS· OAB SE 3242· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. (28/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE S HARB

Reu

ATIVA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa definitiva (02/02/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

M. DE S. HARB

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

M. DE S. HARBCPF

MARCELO DE SOUZA HARBCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (07/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

M. DE S. HARB

MARCELO DE SOUZA HARB

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA· OAB PE 56326· CPF 105.***.***-20

Reu:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA· OAB PE 56326· CPF 105.***.***-20

Autor:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES (27/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Reu:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR

Reu

ANDREIA DA SILVA DE MOURA

M DE S HARB EIRELI

Advogados

Autor:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Autor:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO· OAB BA 49431· CPF 048.***.***-66

Autor:

ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA· OAB PE 56326· CPF 105.***.***-20

Autor:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Reu:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO· OAB BA 49431· CPF 048.***.***-66

Reu:

ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA· OAB PE 56326· CPF 105.***.***-20

Reu:

BIANCA MATOS SILVA· OAB BA 26076· CPF 007.***.***-21

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório Intimado(s) / Citado(s) - M DE S HARB EIRELI (16/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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