M DE SOUZA LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 93.021,77

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (21/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 93.021,77

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

LORENA M. DE SOUZA LIMA

Autor:

ERICK DE PAULA CARMO

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - EMBARGADO: Municipio de Epitaciolandia - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito no sistema EPROC. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700233-66.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700548-31.2024.8.01.0004) - Embargos à Execução... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927· CPF 808.***.***-34

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - EMBARGADO: Municipio de Epitaciolandia - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito no sistema EPROC. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700233-66.2025.8.01.0004 (apensado ao processo 0700548-31.2024.8.01.0004) - Embargos à Execução... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 11.280,90

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.280,90

Autor

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

PODER JUDICIARIOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO D'ANZICOURT PINTO· OAB AC 3391· CPF 008.***.***-02

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Autor:

LORENA M. DE SOUZA LIMA

Autor:

ERICK DE PAULA CARMO

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Reu:

LORENA M. DE SOUZA LIMA

Reu:

ERICK DE PAULA CARMO

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 4.369,60

Reu

MARIA M DE SOUZA LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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