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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 20.735,00

Autor

JUSCICLEIDE OLIVEIRA RUMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS· OAB SE 12662· CPF 057.***.***-76

Autor:

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR· OAB SE 9994· CPF 047.***.***-81

Autor:

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 7845· CPF 044.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 4.980,00

Autor

RAQUEL ROSA DE OLIVEIRA

RAQUEL ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 14/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANEZIA DE SOUZA AGUIARCPF

ANEZIA DE SOUZA AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 08/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JESUS LAUTON CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ALAIDES MARIA DE JESUS

ALAIDES MARIA DE JESUSCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEREIRA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA SILVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 4.980,00

Autor

SILVINO JOSE DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA ROSA DE JESUS SILVA

MARIA ROSA DE JESUS SILVACPF

MARIA APARECIDA SOUZACPF

RICARDO SOUZA CONCEICAOCPF

RITA DE CASSIA SILVA CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO APARECIDO SOUZA CONCEIÇÃOCPF

JOAO BATISTA GUIMARAES

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

JOSE CARLOS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CARLOS DA ROCHA

LUCELIA PERPETUA SOUZA CONCEICAO SILVA

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Reu:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ROSA DE JESUS SILVA e outros (7) Advogado(s): JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030), PAULO SERGIO DA SILVA BARROS (OAB:BA19843), JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB:SP358148) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará conforme valor informado no Ofício de id. 538942360. Ade... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

NATALINA MARIA JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB SP 358148· CPF 377.***.***-08

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Reu:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA DOS SANTOS SILVA

MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Autor:

NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA· OAB SP 167377· CPF 027.***.***-00

Autor:

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA· OAB SP 78163· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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