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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 150.301,36

Autor

J M FROTA CARGASCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

EMANUEL CATUNDA BRAGA· OAB CE 12943· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Juntada de ata de audiência de conciliação (24/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 306.521,02

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· CPF 627.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 006593· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835798/MA (2024/0480663-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: BENEDITO NABARRO - MA003796A AGRAVADO: C DE M FROTA FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR FROTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 306.521,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· CPF 627.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 006593· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 006279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. C DE M FROTA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 163.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 163.***.***-20

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB MA 003796· CPF 163.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2002

Distribuição

10/04/2002

Valor

R$ 306.521,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Nordeste S.A. Advogado: Osvaldo Paiva Martins (OAB/MA 6.279), Benedito Nabarro (OAB/MA 3796), Thiago Gonzalez Boucinhas (OAB/MA 9251-A) e outros Agravado: C de M Frota Filho e outros Advogado: Sem advogado nos autos D E S P A C H O Nos termos do § 2º do artigo 1.021 do CPC c/c artigo 641, § 2º do RITJMA, AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000101-11.2002.8.10.0035 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto inti... (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

SONIA MARIA DA GRACA ALENCAR FROTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 306.521,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

C DE M FROTA FILHOCNPJ

CLOVIS DE MELO FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· CPF 627.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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