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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 29.239,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 29.239,86

Autor

L M COM DE CONFECCOES LTDA

MARIA LUIZA DE LIRA MAROJA PEDROSA

ELISA DE LIRA MAROJA PEDROSACPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Espécies de ContratosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLACPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLACPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40629641. (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

EDVAN LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

FRANCISCA SOUSA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS----

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

ANTONIO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS MATEUS FORTES ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 08/12/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 8.544,00

Autor

JOSE HILTON OLIVEIRA MENDES

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES· OAB MA 11381· CPF 007.***.***-37

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARCIO FERNANDO TEIXEIRA PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Juntada de laudo (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Outros

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 08/12/2022 23:59. (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

REGINA MARQUES DA SILVA REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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