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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 991.017,26

Último movimento: Juntada de Petição (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 991.017,26

Autor

M. H. SMIDT COMBUSTAVEIS EIRELICNPJ

MATHEUS HENRIQUE SMIDTCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· OAB RS 053228· CPF 689.***.***-15

Autor:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Autor:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Autor:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 991.017,26

Autor

M. H. SMIDT COMBUSTAVEIS EIRELICNPJ

MATHEUS HENRIQUE SMIDTCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Autor:

GUSTAVO POSSER DE MORAES· OAB RS 053228· CPF 689.***.***-15

Autor:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Autor:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Autor:

ROBERTO HEITOR SCHMITT· CPF 008.***.***-38

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01 (28/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. H. SMIDT COMBUSTIVEIS LTDA

MATHEUS HENRIQUE SMIDTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Autor:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Autor:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Autor:

POSSER, DICK E BIRK ADVOCACIA· OAB RS 003039

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE REGINA BIRK· OAB RS 055670· CPF 951.***.***-49

Reu:

JAQUELINE HAMESTER DICK· OAB RS 053215· CPF 946.***.***-49

Reu:

RAFAELLA MOHR· OAB RS 070857· CPF 002.***.***-00

Reu:

POSSER, DICK E BIRK ADVOCACIA· OAB RS 003039

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001214-90.2023.4.04.7111/RS EMBARGANTE: MATHEUS HENRIQUE SMIDT ADVOGADO(A): RAFAELLA MOHR (OAB RS070857) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670) ADVOGADO(A): GUSTAVO POSSER DE MORAES EMBARGANTE: M. H. SMIDT COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA MOHR (OAB RS070857) ADVOGADO(A): Jaqueline Hamester Dick (OAB RS053215) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB R... (11/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 7.107,53

Autor

H M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DANUZA CABRAL COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6709· CPF 691.***.***-91

Reu:

ADAUTO JUAREZ CARNEIRO NETO· OAB MT 16252· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 3.000,00

Autor

H M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

N O OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

BUENOS AIRES AR CONDICIONADO

Advogados

Autor:

HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA· OAB MT 7671· CPF 545.***.***-68

Autor:

DULCE HELENA GAHYVA· OAB MT 7699· CPF 179.***.***-91

Reu:

DULCE HELENA GAHYVA· OAB MT 7699· CPF 179.***.***-91

Reu:

ESTEFENSON LUIS DE FIGUEIREDO· OAB MT 10109· CPF 534.***.***-20

Reu:

THYERRS HENRIQUE GAHYVA BEZERRA· OAB MT 10808· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 83.766,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS PAES DE BARROSCPF

ABDON SALAM KHALED KARHAWICPF

H M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· CPF 011.***.***-23

Reu:

SIMONE CAFURE BEZERRA· OAB MT 6083· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

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